Wanessa Gommes
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, recebeu denúncia contra o tenente da Polícia Militar do Piauí, José da Cruz Bernardes Filho, acusado de matar a pequena Débora Vitória Gomes Soares Batista, em novembro de 2022. A decisão foi dada no dia 6 de julho.
A magistrada destacou que a denúncia “se encontra instruída com prova da materialidade do homicídio tais como laudo de exame pericial – cadavérico da vítima e relatório de local de morte violenta”.
Já a autoria atribuída ao acusado, segundo a juíza, encontra indícios nos laudos de exame pericial – balística forense, nos termos de acareação, laudo de exame pericial – perícias especiais – reprodução simulada e nos depoimentos de Dayane Dias de Sousa Gomes, mãe da criança, de Clemilson da Conceição Rodrigues e do interrogatório do tenente, colhidos durante o inquérito policial e juntados aos autos.
“Presentes, portanto, as condições da ação e lastro probatório mínimo dos fatos narrados na inicial. Recebo em todos os termos denúncia oferecida contra o acusado José da Cruz Bernardes Filho”, decidiu a juíza Zilnar Coutinho.
Afastamento
No dia 19 de junho, o juiz Valdemir Ferreira Santos decidiu afastar o tenente José da Cruz Bernardes Filho de suas funções públicas na Polícia Militar do Piauí e determinou que o oficial entregasse sua arma de fogo ao comando da corporação.
Nos autos, o magistrado determinou medidas cautelares para manter a liberdade provisória do tenente, tais como a entrega de sua carteira funcional, a proibição de se aproximar da mãe da vítima, Dayane Dias de Sousa Gomes, e também de se ausentar de Teresina sem comunicar ao judiciário.
Além disso, o tenente José da Cruz Bernardes Filho será monitorado por tornozeleira eletrônica por 90 dias.
Reconstituição confirma que tenente matou a criança
A reprodução simulada, realizada para esclarecer a dinâmica da morte da criança, confirmou o entendimento da Polícia Civil de que o disparo que matou a vítima partiu da arma do oficial da PM.
Os exames periciais, como o próprio exame de microcomparação balística, corroboraram o indiciamento do tenente da PM pelo crime de homicídio qualificado por dolo eventual. O inquérito foi concluído no dia 5 de maio e encaminhado ao Poder Judiciário.
O crime
Débora Vitória morreu e sua mãe, Dayane Gomes, ficou ferida após ambas serem baleadas durante um assalto na noite do dia 11 de novembro de 2022. O crime ocorreu quando mãe e filha saíam de casa em uma motocicleta e foram abordadas por Clemilson da Conceição Rodrigues.
O tenente José da Cruz Bernardes, da Polícia Militar do Piauí, que não estava em serviço, presenciou a abordagem e decidiu intervir atirando no bandido, iniciando assim a troca de tiros que resultou na morte da criança.
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