Thais Guimarães
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um transporte escolar irregular na cidade de Valença do Piauí, na tarde dessa quarta-feira (16). O micro-ônibus transportava 17 estudantes, entre crianças e adolescentes.
Segundo o Núcleo de Comunicação da PRF no Piauí, o veículo foi abordado na BR 316. Os agentes solicitaram ao motorista a documentação de praxe e verificaram que o condutor não possuía formação específica para trabalhar com transporte escolar.
Os policiais prosseguiram com a fiscalização e, após uma minuciosa vistoria, identificaram diversas irregularidades no micro-ônibus: o extintor de incêndio do veículo não possuía informações referentes aos prazos da durabilidade da carga e da validade do teste hidrostático; o aparelho cromatográfico não tinha registros de certificados INMETRO; além de dois pneus com sinais de desgaste.
Denúncia anônima
Ainda conforme a PRF, há uma semana o motorista em questão já havia sido flagrado conduzindo o mesmo veículo sob condições idênticas. Na ocasião, também foram lavrados os procedimentos administrativos diante das irregularidades constatadas, contudo, mesmo com a advertência, o transporte irregular continuou ocorrendo. O flagrante da PRF aconteceu após os policiais receberem denúncia anônima de que o condutor do micro-ônibus estava trafegando por outro caminho para desviar das fiscalizações.
Diante disso, o motorista do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal de profissão e por dirigir veículo automotor sem a devida permissão ou habilitação. O veículo foi escoltado por uma viatura da PRF até a zona urbana de Valença do Piauí, para que o desembarque dos alunos nas suas respectivas escolas fosse feito com segurança.
A PRF adverte a população, para que denuncie casos semelhantes a esse, por meio do 191 ou pelo aplicativo PRF Brasil.
Especialização
De acordo com a PRF, para conduzir veículo de transporte escolar, o motorista habilitado deverá ser aprovado em curso especializado de treinamento de prática veicular em situação de risco. O curso visa aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos de transporte escolar, entre outros.
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