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Teresina - Piauí

Derrubado veto contra isenção de taxas para uso de poços em Teresina

A Prefeitura pode decidir pela publicação da matéria ou por judicializar a questão.

A Câmara Muncipal de Teresina derrubou veto imposto pela Prefeitura de Teresina a projeto que isenta entidades sem fins lucrativos, clubes, escolas, mercados públicos de pagamento de taxas pelo uso de água de poços tubulares ou artesanais devidamente autorizados.

De acordo com a autora da matéria, vereadora Elzuila Calisto (PT), algumas entidades procuraram a parlamentar informando que receberam ofício da Águas de Teresina de que taxas do tipo passariam a ser cobradas, inclusive com uso de hidrômetros.

Foto: Lucas Dias/GP1Elzuíla Calisto
Vereadora Elzuila Calisto

"Águas de Teresina mandou ofício para as entidades e fomos procurados pelos clubes, que receberam primeiro essas notificações e aí trabalhamos o projeto para que fosse aprovado na Câmara, a Prefeitura vetou, mas derrubamos o veto. Colocar hidrômetros em poços de entidades sem fins lucrativos...será que as lavadeiras teria condições de pagar aquela fatura de água?" disse a vereadora Elzuila Calisto.


Consta do Projeto de Lei que a Prefeitura deverá elaborar cadastro para identificar as entidades sem fins lucrativos, os clubes recreativos e associativos que serão beneficiados pela matéria.

A Prefeitura pode decidir pela publicação da matéria ou por judicializar a questão.

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