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Teresina - Piauí

Permissionários do Mercado do Renascença II denunciam cobranças abusivas

As taxas cobras pelos aluguéis de boxes e bancas chegam até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Inaugurado no dia 20 de setembro, a situação do Mercado Público do Renascença II, Paulo Brizolla, ainda é uma incógnita para os permissionários e para a população que frequenta o estabelecimento. A insatisfação dos vendedores ao se deparar com contratos e cobrança de taxas dos boxes e bancas que chegam até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), valor esse considerado abusivo pelos comerciantes.

Logo depois da inauguração, veio a surpresa: o mercado agora será administrado pelo Instituto de Negócios do Piauí (INPI), que também administra o Shopping da Cidade. Com isso, o comunicado da cobrança de taxas, de R$ 64 (sessenta e quatro reais) por metro quadrado. A Associação dos Permissionários então resolveu se reunir, e juntos decidiram que não iriam retornar ao estabelecimento enquanto não houve uma negociação com a Prefeitura de Teresina.

Foto: Lucas Dias/GP1Mercado do Renascença II
Mercado do Renascença II

Em conversa com o GP1, Fransley Sousa do Carmo, permissionário e integrante da comissão que atualmente busca negociação junto à administração municipal, relatou que o prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) se comprometeu a disponibilizar um subsídio de 50% aos comerciantes durante seis meses. Ou seja, depois desse período, a tendência é que a cobrança do aluguel dos boxes e bancas pese ainda mais no bolso dos permissionários.

“Na nossa região, a renda per capita é em torno de um pouco mais de um salário mínimo. Os pontos comerciais no entorno do mercado têm aluguel de R$ 22,00 (vinte e dois reais) por metro quadrado. Nós temos boxes aqui, os maiores, que podem chegar a mais de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Daqui a seis meses, alguns boxes poderão custar R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) sem o subsídio. É inviável. Isso foi uma surpresa geral para nós”, afirmou o permissionário.

Outra reclamação da categoria é que nenhum representante do Instituto de Negócios do Piauí (INPI) entrou em contato com os comerciantes. Segundo eles, apenas foi entregue uma minuta estabelecendo normas para o funcionamento do mercado, que colocaria em risco até mesmo os pontos de alguns vendedores.

“Ninguém assinou contrato com eles ainda. O mercado está fechado e não há previsão de abertura. Além das taxas abusivas, nos apresentaram uma minuta de contrato que leva os permissionários a acreditar que vamos perder os pontos — pessoas que estão aqui há mais de 30 anos. Para você ter uma ideia: se o ponto ficar fechado por 15 dias, o permissionário perde o direito a ele. Ninguém ficou satisfeito com essas normas que estabeleceram”, relatou Fransley.

Tratativas com a SDU Sudeste

Diante desse impasse, os representantes apresentaram uma contraproposta com o secretário da SDU Sudeste, Isaac Meneses, paras que as taxas sejam reduzidas em 30% do valor inicial, já com o subsídio da Prefeitura, e que em um ano tenha uma nova reunião para discutir o pagamento de taxa. “Nós vamos começar tudo do início, ninguém nem sabe como é que vai ser o volume de venda, como é que vai ser a frequência aqui do mercado. Caso não chegue a um acordo, nós vamos ver o que a comissão vai decidir posteriormente”, pontuou o representante.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação da SDU Sudeste não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaçoe está aberto para esclarecimentos.

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