Thais Guimarães
A Polícia Civil do Piauí indiciou, nesta quinta-feira (9), cinco irmãos por abandono e maus-tratos contra a própria mãe, uma idosa de 73 anos, acometida com câncer, que vivia em condições degradantes no bairro Dirceu Arcoverde II, zona sudeste de Teresina.
O inquérito, conduzido pela delegada Amanda Lima Bezerra, apontou que a idosa M. das G.R. foi deixada em uma casa sem portas, janelas, energia elétrica ou móveis, cercada de lixo e sem qualquer assistência básica.
Foram indiciados: Cleide Gomes Rodrigues da Silva, Daniel Rodrigues da Silva, Dimitri Rodrigues da Silva, Leidiane Cristina Rodrigues e Marcos Gomes Rodrigues da Silva. Todos responderão pelos crimes de abandono de incapaz e por expor pessoa idosa a perigo, em conformidade com o Código Penal e o Estatuto do Idoso.
Início da investigação
As investigações começaram após denúncia anônima registrada no dia 2 de outubro, onde foi relatado que M. das G.R. vivia sozinha, debilitada e sem cuidados. Uma equipe policial foi ao local e confirmou a situação.
Vizinhos contaram que a idosa sobrevivia com ajuda da comunidade, que levava comida e água, enquanto os filhos, embora cientes da condição da mãe, não prestavam qualquer tipo de assistência.
Em setembro, Dimitri Rodrigues chegou a registrar Boletim de Ocorrência acusando a irmã Leidiane de ter abandonado a mãe em seu empreendimento, se evadindo do local. Ocorre que, segundo relatos de testemunhas, após a irmã ter deixado a idosa na empresa, Dimitri teria a levado para a casa abandonada, onde ela ficou sozinha.
Interrogada, Leidiane disse ter cuidado da mãe por muito tempo, sem qualquer ajuda dos irmãos. Ela afirmou que tomou a atitude de levar a idosa para a empresa de Dimitri por estar sobrecarregada e não saber como resolver a situação, mas ressaltou que não tinha conhecimento de que o irmão a havia levado para o imóvel sem estrutura.
A idosa recebia benefício da previdência social, e o cartão ficava sempre em poder de algum dos filhos.
Filho com dependência química
Testemunhas relataram, ainda, que a idosa convivia com mais frequência com o filho Marcos, que é dependente químico e teria depredado a casa, vendendo todos os móveis, portas e janelas para sustentar o vício.
A polícia ouviu diversos vizinhos que confirmaram o estado de abandono. Uma mulher ouvida pelas autoridades disse que chegou a fornecer refeições a idosa, mediante pagamentos feitos por Dimitri.
Vídeo
Um vídeo anexado ao inquérito mostra a vítima acamada em meio à sujeira, evidenciando o estado de abandono. Os filhos admitiram conhecer o estado de saúde da mãe, mas alegaram desentendimentos e dificuldades financeiras para justificar a ausência de cuidados.
A polícia representou judicialmente pelo acolhimento institucional da idosa, pedido deferido pela Justiça. Com isso, M. das G.R. foi encaminhada a uma unidade de acolhimento da prefeitura de Teresina, com acompanhamento médico e social.
Conclusão do inquérito
A delegada Amanda Bezerra decidiu indiciar os cinco irmãos pelos crimes de abandono de incapaz e de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes, ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo.
“A análise conjunta dos elementos colhidos revela que todos os filhos, por ação ou omissão, contribuíram para o quadro de abandono e exposição da vítima a risco concreto, em razão da omissão dolosa de prestar assistência indispensável”, frisou a autoridade policial.
Tortura
Na conclusão do inquérito, a delegada também sugeriu ao Ministério Público avaliar se as condutas podem configurar crime de tortura por omissão, diante do sofrimento prolongado da vítima. “Necessário se pensar ainda, sob a égide do ilustre representante ministerial, titular da ação penal respectiva, se no contexto de sofrimento e abandono a que a idosa venha sido submetida por pouco mais de um mês, não tendo sido mais por intervenção dos poderes públicos, a possibilidade de enquadramento do crime ao crime de tortura”, colocou.
Os autos foram remetidos ao Poder Judiciário, que aguardará posicionamento do Ministério Público.
Outro lado
O GP1 tentou contato com Cleide, Leidiane, Daniel e Dimitri por telefone e WhatsApp, mas não obteve retorno. Já Marcos Rodrigues não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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