Operação Vice-Cônsul: advogados e ex-assessora do Governo do Piauí são soltos

O delegado Tales Gomes, da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP) da Polícia Civil do Piauí, expediu o alvará de soltura dos advogados Juarez Chaves e Flávio Almeida Martins e da ex-assessora do Governo do Estado, Lucile Moura, que foram presos na última quarta-feira (22) no âmbito da Operação Vice-Cônsul. A informação foi obtida em primeira mão pelo GP1.

Os três são investigados em um inquérito que apura a produção e disseminação de um dossiê falso com o objetivo de coagir magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Na decisão em que foram decretadas as prisões temporárias dos investigados, o juiz Caio Cézar Araújo concedeu autorização a autoridade policial para expedir alvará de soltura antes do prazo estipulado, no caso, cinco dias, se entendesse que não havia mais necessidade de manter as segregações cautelares.

Foto: Reprodução/Lucas Dias/GP1

Juarez Chaves, Flávio Almeida Martins e Lucile Moura

“Consigno expressa autorização para que a autoridade policial expeça alvarás de soltura, caso entenda que a prisão temporária dos investigados não se faz mais imprescindível às investigações, devendo apenas comunicar a soltura à secretaria desta autoridade judicial para que sejam expedidas as peças necessárias no BNMP 3.0”, frisou o magistrado na decisão do dia 20 de outubro.

Diante disso, o delegado determinou à Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) que proceda com a soltura dos investigados.

Operação Vice-Cônsul

A investigação da Polícia Civil aponta o envolvimento dos advogados e da ex-assessora em um esquema voltado à fabricação de informações inverídicas destinadas a comprometer a atuação de magistrados.

No decorrer da apuração, foi identificada uma notícia-crime anônima registrada junto ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal – GAECO/MPF contra uma servidora do TJ-PI, e outros, versando sobre o julgamento de um processo. Em um aditivo à notícia-crime inicial, houve pedido para incluir entre os denunciados um juiz e um desembargador.

Outro investigado, o advogado Henrique Martins Costa e Silva, protocolou um pedido de providências contra dois juízes junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 de junho deste ano. Esses dois magistrados registraram Boletim de Ocorrência denunciando os crimes de calúnia majorada e denunciação caluniosa.

Por fim, no dia 12 de agosto, o advogado Flávio Almeida Martins se dirigiu ao gabinete de um desembargador e deixou na sua mesa um dossiê contando as denúncias falsas em desfavor dos magistrados.

A polícia apurou que o dossiê apresentado por Flávio Martins foi montado com apoio de Lucile Moura e Juarez Chaves, e visava constranger os magistrados a fim de influenciar em decisões judiciais.