Thais Guimarães
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o déficit nas contas da Prefeitura de Teresina ouviu, nesta quarta-feira (8), dois servidores da administração municipal que atuam diretamente na avaliação de imóveis para desapropriação pelo Município. O objetivo é analisar como foi investido um montante de R$ 80 milhões nessas desapropriações, durante a gestão de Dr. Pessoa.
Os vereadores da Câmara Municipal ouviram Benedito Machado, gerente de patrimônio imobiliário da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), e o engenheiro civil José Alberto Rodrigues, ambos servidores efetivos da Prefeitura de Teresina.
Sob gestão do então prefeito Dr. Pessoa, a prefeitura adquiriu o terreno situado ao lado do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) para construção do Hospital da Mulher. A compra foi oficializada em março de 2023, pelo preço de R$ 16,5 milhões, valor contestado pelos parlamentares.
Servidor diverge
Por sua vez, o servidor Benedito Machado sustenta que o montante está correto e acrescentou que o imóvel poderia ter sido ainda mais caro. “Quanto ao valor que está sendo questionado, sou um técnico para dizer: o valor está dentro do real, poderia até ser mais caro ainda”, frisou.
O gerente de patrimônio imobiliário disse ainda não acreditar que a prefeitura tenha feito desapropriações supervalorizadas. “Não acredito nessa supervalorização. Acredito que seria possível se pagar o melhor diante do imóvel que tenha sua boa localização, sua boa topografia e o proprietário às vezes não está nem disponível a vender, no entanto, a prefeitura precisa”, completou.
Método utilizado nas avaliações
O engenheiro José Alberto Rodrigues explicou como é aplicado o método de avaliação dos imóveis a serem desapropriados pelo poder público. “O método mais conhecido e recomendado pela norma é o comparativo. Buscamos no mercado dados de terrenos que são vendidos ou que estão em oferta, comparamos e fazemos um tratamento estatístico, uma projeção para inferir aquele valor. Então, a partir do momento em que a prefeitura demanda, através de uma necessidade de desapropriação, o servidor que faz a avaliação vai entender aquele contexto de mercado, como a norma exige. Precisa observar o melhor aproveitamento que aquele imóvel pode ter naquele mercado”, detalhou.
Dr. Pessoa será ouvido
Os vereadores que integram a CPI aprovaram a convocação do ex-prefeito Dr. Pessoa para prestar esclarecimentos. Ele deverá apresentar explicações sobre os gastos efetuados durante sua administração.
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