Ministério Público abre nova investigação contra a Fundação Municipal de Saúde de Teresina

O promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), abriu nova investigação contra a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, a fim de apurar denúncia de irregularidades no Hospital Alberto Neto, localizado no bairro Dirceu Arcoverde, zona sudeste da capital.

Trata-se de um procedimento preparatório de inquérito civil, instaurado no dia 3 de outubro a partir de uma notícia de fato que já tramitava na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Foto: Alef Leão/GP1

Hospital Alberto Neto localizado no Bairro Dirceu

Na portaria de instauração do procedimento, o promotor considerou “a obrigação do Município em organizar as ações e serviços de saúde, sendo responsabilidade deste a execução dessas ações e serviços públicos de saúde”.

O procedimento preparatório consiste em uma investigação preliminar. Ao final do prazo da tramitação, caso sejam encontrados fortes indícios de irregularidades, o procedimento é formalmente convertido em inquérito civil.

Outras investigações

Já está em tramitação um inquérito civil em que o órgão ministerial investiga suposta ausência de repasses financeiros da FMS para prestadores de serviço conveniados pelo Sistema único de Saúde (SUS).

A apuração está sob responsabilidade da promotora Luísa Cynobellina Andrade. Em nota, a FMS negou a existência de atraso nos repasses.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a FMS informou que as situações apontadas pela denúncia já foram devidamente resolvidas e esclarecidas com os órgãos competentes. A pasta também reforçou seu compromisso com a saúde pública e com a transparência.

Confira a nota na íntegra

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que as situações apontadas envolvendo a atuação de agente de portaria do Hospital do Dirceu já foram devidamente resolvidas e esclarecidas junto aos órgãos competentes.

Reiteramos nosso compromisso com os princípios da legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, destacando que ações excepcionais foram tomadas exclusivamente para assegurar a continuidade e a segurança dos serviços prestados à população.