Ciro Nogueira processa Fábio Novo após deputado insinuar ligação do senador com o PCC

O senador Ciro Nogueira (PP) ingressou na Justiça contra o deputado estadual Fábio Novo (PT) por crimes contra a honra, após o petista vincular sua imagem a um esquema criminoso ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Em petição ajuizada no dia 7 de novembro, o presidente nacional do Progressistas acusa Novo de, por ressentimento eleitoral, se aproveitar de uma operação policial para atacar sua reputação. Ambos são adversários políticos e, segundo Ciro, a conduta do deputado estadual se enquadra nos crimes de calúnia, difamação e injúria.

A ação policial mencionada por Fábio Novo é a Operação Carbono Oculto 86, deflagrada no dia 5 de novembro com o objetivo de desmontar um esquema de lavagem de dinheiro vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) no Piauí, Maranhão e Tocantins. Conforme levantado ao longo das investigações, a organização criminosa usava uma sofisticada estrutura empresarial para lavagem de dinheiro.

Foto: Lucas Dias/GP1

Ciro Nogueira e Fábio Novo

Logo após a publicização da operação, no mesmo dia, o presidente do PT no Piauí fez a seguinte publicação nas redes sociais: “Puxando o fio da meada! O piloto do avião com uma sacola de dinheiro do PCC destinado ao senador! Nos 15 dias finais da eleição passada, pacotes irrigaram muitas eleições de candidatos a vereadores de Teresina! O irmão do senador compartilha o mesmo endereço dos postos lacrados. E segue o fio da meada. Seu pupilo, nomeado na Prefeitura, o que articulou? Que negócios fez? Ele recebe na sua conta dinheiro dos postos lacrados! Operação vaza! Ele deixa a pasta. O crime organizado desmantelado hoje no Piauí, sufocando a parte financeira e sem matar ninguém”.

Ressentimento eleitoral

Essas declarações, segundo narrado na peça inicial, são motivadas por um ressentimento eleitoral, visto que ambos são adversários políticos e o deputado perdeu a eleição para a Prefeitura de Teresina na disputa contra o candidato apoiado publicamente pelo senador. Mesmo sem citar diretamente o nome de Ciro Nogueira, é apontado que Fábio Novo usou de elementos para que o leitor associasse as declarações ao senador.

Por exemplo, ao mencionar “irmão do senador compartilha o mesmo endereço dos postos lacrados”. Acontece que o empresário irmão de Ciro possui uma empresa ativa e regular no ramo da construção civil, a Construtora Torre, que é proprietária de um terreno próximo à Avenida João XXIII, zona leste de Teresina. Visto o potencial comercial do imóvel, o empresário celebrou contrato de arrendamento de parte do terreno para a instalação de um posto de gasolina, uma unidade dos postos HD.

Uma negociação legítima, em que um proprietário de imóvel aluga parte de seu terreno para estabelecimento comercial. Posteriormente, os sócios do posto se tornaram alvos da investigação que ensejou a Operação Carbono Oculto 86. “Fábio Novo, movido por seu ressentimento político, distorce propositalmente esta informação para criar narrativa segundo a qual o irmão do senador estaria envolvido no esquema criminoso porque ‘compartilha o mesmo endereço dos postos lacrados’”, diz trecho da ação.

Victor Linhares teve bens apreendidos

Na queixa também é mencionada a situação do ex-vereador Victor Linhares (PP), que no âmbito da mesma operação chegou a ter uma ordem emitida em seu desfavor para sequestro de bens. No cumprimento desta, foi identificado o recebimento de transferência no valor de R$ 230 mil, montante esse oriundo de contas bancárias de alvos da operação.

Victor Linhares também é ex-secretário municipal de Relações Institucionais de Teresina e ex-assessor do senador Ciro Nogueira. Dessa forma, a menção feita por Fábio Novo foi apontada pela defesa de seu adversário político como uma tentativa de vincular o nome de Ciro à investigação. Entretanto, o senador não nomeou o ex-vereador para o cargo na Prefeitura, não tinha controle sobre as contas bancárias dele, não participou de transações financeiras alvos da investigação e nem mesmo possui relação com os fatos apurados ao longo da Operação Carbono Oculto 86.

A defesa do presidente do Progressistas é incisiva ao afirmar que mesmo “a vinculação político-partidária entre Ciro Nogueira e Victor Linhares, isto não torna o senador responsável pelos atos ilícitos eventualmente praticados por seu correligionário”.

“É fundamental frisar: em momento algum, nas investigações policiais, nos depoimentos colhidos, nas reportagens jornalísticas, nos documentos oficiais divulgados, nas manifestações das autoridades públicas ou em qualquer outra fonte relacionada à Operação Carbono Oculto 86, aparece o nome do interpelante Ciro Nogueira. Absolutamente nada vincula o senador aos fatos criminosos investigados. Nenhuma linha, nenhuma palavra, nenhuma insinuação sequer”, frisa a defesa do senador.

Pelos fatos narrados, é solicitado que o deputado preste esclarecimentos se as publicações feitas em 05 de novembro referem-se a Ciro Nogueira, e quais provas, documentos, fontes ou informações oficiais possui para sustentar as alegações imputadas a ele. “As declarações proferidas pelo interpelado extrapolam os limites da liberdade de expressão e da crítica política, adentrando o terreno da imputação criminosa e da violação direta à honra do interpelante. A gravidade do conteúdo divulgado, associada à repercussão pública que alcançou, impõe a necessidade de esclarecimento formal e inequívoco perante o Poder Judiciário”, dispõe o pedido feito na peça inicial.

O que disse Ciro Nogueira

Procurado pelo GP1 para falar sobre o processo, Ciro Nogueira limitou-se a afirmar apenas que acionou o deputado para que ele confirmasse o que havia divulgado. "Interpelei para ele me confirmar", disse o senador.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação do deputado Fábio Novo afirmou que falou com o parlamentar, mas que até a publicação desta reportagem não havia tido retorno. O espaço está aberto para esclarecimentos.