A Prefeitura de Teresina informou, nesta terça-feira (11), que está disponibilizando todas as informações solicitadas pelo vereador Petrus Evelyn (PP) ao prefeito Sílvio Mendes (União Brasil). A medida ocorre após decisão judicial que determinou prazo de 15 dias para que o gestor municipal respondesse oficialmente aos pedidos de informação apresentados pelo parlamentar.
De acordo com a nota divulgada pela prefeitura, as respostas aos questionamentos apresentados pelo parlamentar estão disponíveis nos canais oficiais de comunicação do município, incluindo o Portal da Transparência. Além disso, as informações também foram encaminhadas a diversos veículos de comunicação da capital.
“O compromisso da administração municipal é com a transparência e o pleno acesso à informação por parte da sociedade”, diz o comunicado.
A manifestação da prefeitura ocorre após decisão do juiz Danilo Pinheiro Sousa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, que concedeu liminar obrigando o prefeito a responder oficialmente às solicitações de informações feitas pelo vereador. A decisão, proferida na última quarta-feira (5), estabeleceu prazo de 15 dias para o cumprimento da ordem judicial.
O mandado de segurança foi protocolado por Petrus Evelyn após a gestão municipal deixar de responder a diversos pedidos de informação encaminhados entre fevereiro e julho deste ano, que tratavam de temas como transporte público, saúde, contratos temporários e fiscalização de empresas concessionárias de serviços públicos.
Confira os links com as informações
Ofícios STRANS – Transporte Público
Ofícios STRANS – Transporte Público
Ofícios STRANS – Fiscalização das Empresas de Transporte Público
Ofícios STRANS – Fiscalização das Empresas de Transporte Público
Ofícios FMS – Servidores e Unidades
Confira a nota na íntegra
A Prefeitura de Teresina informa que, nesta terça-feira (11), está disponibilizando todas as informações relacionadas ao mandado de segurança impetrado pelo vereador Petrus Evelyn contra o prefeito de Teresina, ocorrido na segunda-feira (10).
Com o objetivo de garantir total transparência, a gestão municipal coloca à disposição da população as respostas aos questionamentos por meio dos canais de comunicação oficiais do município, incluindo o Portal da Transparência.
Além disso, todas as informações pertinentes foram enviadas a diversos veículos de comunicação da capital, reafirmando o compromisso da administração municipal com a transparência e com o acesso à informação por parte da sociedade.
Ofícios STRANS – Transporte Público
Ofícios STRANS – Transporte Público
Ofícios SEMA – Fiscal
Ofícios STRANS – Fiscalização das Empresas de Transporte Público
Ofícios STRANS – Fiscalização das Empresas de Transporte Público
Ofícios FMS – Servidores e Unidades
Rodrigo Mendes
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