Caroline Vitorino
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na terça-feira (11) o projeto que autoriza a transformação do Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI) em Secretaria de Saneamento Básico. A mudança foi incluída como aditivo ao Projeto de Lei nº 82/2025, originalmente destinado à concessão de incentivos financeiros para atrair companhias aéreas ao estado. Com a aprovação em plenário, a proposta segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
A tramitação da matéria ocorreu em ritmo acelerado. Ainda pela manhã, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS), sob relatoria do líder do PT na Casa, deputado Hélio Isaías. Durante a reunião, o deputado Gustavo Neiva (Progressistas) apresentou uma emenda supressiva, tentando retirar do projeto o trecho que criava a nova secretaria, mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos membros da comissão.
Entre os parlamentares que votaram pela manutenção do aditivo estavam Dr. Felipe Sampaio (MDB), Elisângela Moura (PCdoB), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Hélio Rodrigues (PT) e o líder do Governo, Dr. Vinícius (PT). O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) optou pela abstenção. A base governista manteve coesão, garantindo a aprovação do texto sem alterações significativas.
Com a criação da nova pasta, o Executivo estadual passará a contar com 28 secretarias. A futura Secretaria do Saneamento Básico do Piauí será responsável pela formulação, coordenação e execução da Política Estadual de Saneamento, abrangendo áreas como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos.
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