Caroline Vitorino
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou na segunda-feira (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a reeleição para chefes do Poder Executivo. Relator do texto, Castro confirmou que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar incluir a proposta na pauta de votações ainda nesta semana.
Segundo o senador, o tema já foi discutido diretamente com Lula, que defende a manutenção da reeleição no país. Castro declarou que diverge do presidente ao avaliar os efeitos do mecanismo implantado em 1997. “Já discuti isso com o Lula, expressei para ele o meu ponto de vista. Acho que o Lula, nesse particular, não tem razão”, afirmou. Ele disse entender que a reeleição produziu impactos negativos na administração pública.
Castro explicou que a articulação para acelerar a análise da PEC ocorreu na última quinta-feira (20), após conversa telefônica com Alcolumbre. O contato aconteceu no mesmo dia em que Lula anunciou o advogado-geral da União, Jorge Messias, como indicado para o Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
O que propõe a PEC
A proposta relatada por Marcelo Castro extingue a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. O texto estabelece mandatos de cinco anos e determina a unificação do calendário eleitoral a partir de 2034. Caso seja aprovada sem alterações, a eleição municipal de 2028 teria mandato de seis anos, permitindo que todos os cargos eletivos coincidam no mesmo pleito em 2034.
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