Rauena Pinheiro
Em continuidade à série de reportagens do GP1 sobre contratações sem licitação por prefeituras do Piauí, a equipe de jornalismo identificou um novo caso envolvendo a contratação direta de escritório de advocacia. Desta vez, a Prefeitura de Boa Hora, administrada pelo prefeito Domingos Coelho de Resende (PT), conhecido como Professor Dominguinhos, firmou um contrato por R$ 222.179,64, através da dispensa de licitação.
O acordo com firmado com a empresa Eduardo Silva Neto Sociedade Individual de Advocacia para a realização de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica tributária ao município de boa hora.
O contrato foi assinado no dia 17 de junho e tem validade de 12 meses. A contratante é a Secretaria Municipal da Educação.
Contratos na mira do Ministério Público
Contratações fora das hipóteses legais podem ser investigadas pelo Ministério Público. Um caso recente ocorreu no município de São José do Peixe, gerido pelo prefeito, Dr. Celso Antônio (PT), que acabou se tornando alvo de ação civil de improbidade administrativa em razão de irregularidades em um contrato sem licitação.
Tal contrato foi celebrado em 2 de janeiro deste ano com o escritório de advocacia Catunda e Normando Advogados Associados, pelo valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Ao analisar o contrato, o órgão ministerial identificou a ausência de pesquisa de preços, havendo, portanto, indícios de sobrepreço.
Prefeitura de Riacho Frio é alvo de investigação
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou, no dia 19 de novembro, Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para investigar ato de improbidade administrativa envolvendo contratações diretas de combustíveis, sem licitação, pelo prefeito de Riacho Frio, administrada pelo prefeito de Riacho Frio, Jabes Júnior (PSD).
A investigação foi aberta após matéria publicada no Portal GP1 intitulada “Farra dos combustíveis: prefeito de Riacho Frio contrata três postos sem licitação por R$ 1,4 milhão” indicando que o município firmou contratos com três postos de combustíveis no valor aproximado de R$ 1.489.000,00, com vigência estimada de onze meses, sem realizar o devido processo licitatório.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Domingos Coelho não foi localizado para comentar a contratação. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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