Carolina Matta
A farmácia do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, em Teresina, está fechada há mais de um mês, prejudicando pacientes que dependem dos remédios fornecidos gratuitamente para o tratamento de doenças graves. Em visita à unidade de saúde gerida pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) nessa sexta-feira (07), o Sindicato dos Farmacêuticos do Piauí (SINFARPI) constatou que a interrupção no funcionamento da farmácia se deu pela falta de um farmacêutico responsável técnico.
Em nota, a entidade esclarece que a falta do profissional vai em desencontro com exigência estabelecida em legislação, o que ocasionou o fechamento da farmácia. “Segundo a direção do centro, a interrupção do serviço se deve à ausência de um farmacêutico responsável técnico, o que impossibilita a dispensação de medicamentos, conforme estabelece a legislação. A FMS já foi informada e há solicitação em andamento para providenciar um profissional habilitado”, diz trecho da publicação do SINFARPI.
Segundo o sindicato, o estabelecimento farmacêutico tem grande importância na garantia de tratamento e qualidade de vida dos usuários do sistema público de saúde. “A farmácia desempenha papel fundamental no atendimento de pacientes com doenças crônicas como Parkinson, diabetes e hepatites, entre outras condições que demandam acompanhamento contínuo”, descreveu a entidade.
Conforme relatado por outros profissionais nas redes sociais, essa é uma situação comum em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ambos administrados pela FMS. “Essa situação se repete nas UBSs, no CAPS e praticamente em todos os hospitais geridos pela FMS, que de forma alguma reconhece a importância do farmacêutico, inclusive no que eles mais prezam: a economia”, escreveu uma farmacêutica.
Falta de medicamentos na UBSs
Na quinta-feira (06), o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) divulgou nota denunciando que a maioria das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Teresina estão com problema de falta ou escassez de medicamentos e insumos. As unidades são geridas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Em outubro, o órgão fiscalizou 21 UBSs da capital, e registrou o problema em praticamente todas as unidades vistoriadas. Nesse novo ciclo de fiscalização, já foram visitadas mais da metade das UBSs da cidade.
Segundo o CRM-PI, há uma escassez quase generalizada de medicações psicotrópicas, alguns anti-hipertensivos (como losartana), antiparasitários, sulfato ferroso para gestantes e sinvastatina. As canetas de insulina chegam, mas não em quantidade suficiente para atender a demanda.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a assessoria da Fundação Municipal de Saúde enviou nota na qual afirma que já está adotando as providências necessárias para a designação de um novo profissional habilitado para assumir a função. Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que a ausência de farmacêutico na farmácia do Centro de Saúde Lineu Araújo se deve ao pedido de desligamento feito pelo próprio profissional anteriormente lotado no local. A FMS já está adotando as providências necessárias para a designação de um novo profissional habilitado para assumir a função.
A FMS esclarece ainda que todas as farmácias dos hospitais da rede municipal contam com farmacêuticos responsáveis técnicos (RT). Sobre esse tema, é importante informar que a Justiça Federal reconheceu que unidades pequenas não são obrigadas a manter farmacêutico nos dispensários de medicamentos. A decisão foi resultado de ação judicial movida pela própria FMS, que teve parecer favorável e anulou as multas aplicadas pelo Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI).
Quanto à ação judicial movida por candidatos aprovados em concurso público, a FMS informa que ainda não foi oficialmente notificada. Assim que houver a devida comunicação judicial, a Fundação se manifestará nos autos do processo, conforme os trâmites legais.
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