Caroline Vitorino
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, sancionou nesta segunda-feira (1º) a Lei Alice, que estabelece novas regras de proteção e prevenção de acidentes em ambientes escolares da rede pública e privada. A legislação determina, entre outras medidas, que todas as unidades de ensino realizem inspeções técnicas periódicas em móveis, brinquedos e equipamentos, conduzidas por profissionais indicados pelo município.
A criação da lei foi motivada pela morte de Alice Brasil, de apenas 4 anos, que não resistiu após ser atingida por uma penteadeira dentro de uma escola particular da capital, em agosto de 2025. O caso mobilizou debates na Câmara Municipal e levou à elaboração de um projeto voltado à responsabilização e ao fortalecimento da segurança nas instituições de ensino.
Ao comentar a sanção, o prefeito destacou que a lei busca evitar que tragédias semelhantes voltem a ocorrer. Sílvio Mendes ressaltou que escolas e gestores terão a obrigação de garantir ambientes seguros para crianças de todas as idades, com fiscalização direta da Prefeitura. “É preciso que cada diretor e proprietário assuma a responsabilidade de proteger seus alunos”, afirmou.
O prefeito também informou que a íntegra da nova legislação estará disponível no Portal da Transparência. Cópias serão enviadas a todas as escolas de Teresina, para que gestores e a comunidade escolar tenham acesso ao conteúdo da lei. Pais e responsáveis poderão consultar o material de forma pública e gratuita.
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