Caroline Vitorino
Davi Fernandes
O Governo do Piauí realizou, nesta sexta-feira (5), a formatura de 65 novos guardas civis municipais de oito cidades: Acauã, Barra D’Alcântara, Barras, Beneditinos, Luzilândia, Pedro II, União e Timon (MA). A cerimônia, promovida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-PI) e pelo governador Rafael Fonteles (PT), ocorreu no Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Governador Dirceu Mendes Arcoverde, no bairro Morada do Sol, zona leste de Teresina, e marcou a conclusão do curso iniciado em 8 de setembro.
Durante o evento, o governador destacou que o Estado busca incentivar que mais municípios adotem ou ampliem suas guardas municipais, ressaltando a importância da integração das prefeituras às políticas de segurança pública. O gestor mencionou também que o Piauí instituiu, no âmbito do Pacto pelo Piauí, um eixo voltado para segurança e trânsito, que prevê ações compartilhadas com as gestões locais.
“Olha, nós queremos estimular que mais municípios implementem ou fortaleçam as suas guardas municipais. É essencial que os municípios se integrem à política de segurança pública. Recentemente nós tivemos uma decisão do Supremo Tribunal Federal fortalecendo as guardas municipais, o papel que elas exercem. E o Estado do Piauí, recentemente, apresentou, dentro do Pacto pelo Piauí, um pacto pela segurança e trânsito. E somente com o engajamento dos municípios a gente vai ter realmente a instalação das guardas municipais e também da fiscalização de trânsito, a municipalização do trânsito”.
Rafael Fonteles também falou sobre a participação de diferentes perfis de municípios na solenidade, desde cidades pouco populosas, como Barra da Alcântara e Acauã, até municípios de médio e grande porte. O governador afirmou que a adoção e o fortalecimento das guardas municipais dependem da decisão dos prefeitos e prefeitas, e que a cooperação entre Estado e municípios é parte da proposta apresentada às administrações locais. Timon, cidade vizinha a Teresina, esteve representada pelo prefeito Rafael, citado pelo governador durante o discurso.
“Então, hoje nós temos aqui sete municípios, inclusive a nossa cidade-irmã aqui de Teresina, Timon, mas também municípios pouco populosos, como Barra da Alcântara e Acauã, até municípios de médio e grande porte aqui do Estado do Piauí. Então nós queremos estimular que cada vez mais os prefeitos e prefeitas tomem essa decisão de implementar e fortalecer essa política de segurança pública municipal, integrando com o Estado. E a formação dos guardas, por parte da Secretaria de Segurança Pública, sem dúvida, é um dos elementos desse pacto. Nós, do Estado, com toda a expertise das nossas forças de segurança, estamos capacitando esses homens e mulheres que vão integrar essas forças de segurança municipais, integradas com as estaduais”
A formação dos novos guardas ocorreu na Academia de Polícia Civil (Acadepol) e seguiu a matriz curricular nacional definida pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp). O treinamento incluiu conteúdos padronizados para o desenvolvimento das competências exigidas no trabalho das Guardas Civis Municipais, garantindo uma preparação alinhada às diretrizes nacionais. Os formandos foram distribuídos em duas turmas: Alfa, com 34 alunos, e Bravo, com 31.
O curso foi viabilizado por meio de Termos de Cooperação Técnica firmados entre a SSP-PI e as prefeituras participantes, que solicitaram apoio estadual para a capacitação dos servidores. Com a conclusão das atividades, os guardas estão aptos a atuar nas funções de segurança municipal e fiscalização de trânsito, conforme a estrutura que cada gestão local implementará a partir da formação recebida.
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