A Polícia Civil do Piauí está investigando a rede de supermercados Bompreço, que encerrou a operação no Piauí em 2022, por suspeita de sonegação fiscal de mais de R$ 4,8 milhões. O caso está sob responsabilidade Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCORTEC).
O inquérito policial foi instaurado em 25 de fevereiro deste ano pelo delegado Sebastião Alencar, após solicitação do Ministério Público do Estado do Piauí, que, por sua vez, recebeu denúncia da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Segundo informações do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot), vinculado à Sefaz, os crimes tributários ocorreram no ano de 2019, quando a empresa teria deixado de recolher parte do ICMS devido, em razão da não emissão e/ou não registro de documentos fiscais, no livro próprio, nas saídas de mercadorias de seu estabelecimento.
O fato foi constatado por meio de análise técnico-documental, mediante o confronto das informações fornecidas pelas administradoras de cartões e os valores informados pelo contribuinte.
Solicitação do Ministério Público
Ao requisitar a abertura de inquérito policial, o promotor Rodrigo Roppi ressaltou a necessidade de identificar os responsáveis pela empresa à época dos ilícitos denunciados. “Faz-se necessária a instauração de Inquérito Policial para identificar quem, de fato, exercia a administração da referida empresa durante o período do ilícito praticado. Destarte, requisito a instauração de Inquérito Policial para apurar a autoria dos fatos narrados, de modo a fornecer os subsídios necessários para a correta atuação ministerial”, frisou.
Valor atualizado do débito
Ao todo, foram lavradas dez Certidões de Dívida Ativa (CDAs) em desfavor da empresa Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda, totalizando R$ 4.872.612,39 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e doze reais e trinta e nove centavos).
Dilação de prazo
Nessa quarta-feira (9) o delegado Sebastião Alencar requereu ao Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito, sob alegação de ainda estar aguardando o envio de documentos solicitados à Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi).
Outro lado
Nenhum representante da empresa foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Thais Guimarães
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