Thais Guimarães
A promotora Emmanuelle Martins Neiva, do Ministério Público do Estado do Piauí, acionou a Justiça contra o Município de Santa Rosa do Piauí, administrado pelo prefeito Marlon Sousa (MDB), pedindo o cancelamento do show do cantor de forró Tarcísio do Acordeon, que se apresentaria no aniversário da cidade. A ação civil pública foi ajuizada nessa segunda-feira (14).
Segundo a representante da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Tarcísio do Acordeon foi contratado para fazer um show na cidade no dia 29 de abril, por um cachê de R$ 350 mil. Além disso, a prefeitura também contratou o cantor gospel Mattos Nascimento pelo valor de R$ 50 mil, para se apresentar no dia 28.
Embora não tenha vislumbrado ilegalidade nas contratações, a promotora ponderou que o gasto de R$ 400 mil apenas com cachês artísticos não é razoável.
“Verifica-se que o município de Santa Rosa do Piauí, à míngua de efetivar o investimento da verba pública em setores como saúde, assistência social, saneamento básico e meio ambiente, escolhe realizar gasto vultuoso em atração artística, deixando de lado as mais básicas obrigações para com a população”, frisou a representante ministerial.
A promotora Emmanuelle Martins também mencionou decreto recente do Governo do Estado, que declarou situação de emergência em 129 municípios afetados pela seca, incluindo Santa Rosa do Piauí.
“O Ministério Público não tem nada contra a realização de eventos festivos, reconhecendo-os como manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, devido à atual precariedade enfrentada pela população local, a realização do referido evento afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública”, destacou a titular da 2ª Promotoria de Oeiras.
Diante disso, a promotora pediu que a Justiça conceda liminar determinando que o prefeito Marlon Sousa cancele os shows contratados e suspenda todos os contratos celebrados para realização do evento.
Outro lado
Procurado por nossa reportagem, nessa terça-feira (15), o prefeito Marlon Sousa disse já ter sido notificado e apresentou todas as informações solicitadas pelo Poder Judiciário. “Já fomos notificados e a assessoria jurídica já está resolvendo. Hoje teve uma reunião com o juiz, repassamos todas as informações e estamos aguardando a decisão”, afirmou.
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