Davi Fernandes
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) denunciou que o Hospital São Marcos está suspendendo temporariamente o tratamento de pacientes com câncer, mesmo após ter recebido mais de R$ 32 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS/FMS) entre janeiro e 14 de abril de 2025. A suspensão foi comunicada aos pacientes por meio de avisos não assinados, o que gerou preocupação e insegurança em quem depende do atendimento. A FMS considera realizar uma auditoria financeira para apurar a situação.
Segundo dados da própria FMS, os valores repassados ao hospital incluem a produção ambulatorial e hospitalar, Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), complementação da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), o piso nacional da enfermagem e o incentivo Íntegra SUS. Somente em janeiro, o hospital recebeu R$ 9,799 milhões; em fevereiro, R$ 13,540 milhões; em março, R$ 7,627 milhões; e, em abril, já foram pagos R$ 1,2 milhão.
Apesar desses repasses, o Hospital São Marcos, afirma enfrentar dificuldades financeiras internas, cuja origem não foi detalhada. Uma auditoria interna da FMS e da Secretaria Municipal de Finanças, realizada em 2024, revelou uma dívida de R$ 31 milhões do hospital com a Fundação, referente a empréstimos consignados. Esses valores foram descontados de forma irregular do pagamento mensal feito com recursos do Fundo Nacional de Saúde, prejudicando o teto da Média e Alta Complexidade (MAC) da FMS.
A própria direção do hospital reconhece essa dívida e foi notificada oficialmente pela Fundação. Essa retenção indevida comprometeu a capacidade financeira da FMS, que, mesmo assim, manteve os repasses regulares. Além dos recursos do SUS, o Hospital São Marcos também recebe aproximadamente R$ 700 mil por mês em renúncia fiscal da Prefeitura de Teresina e R$ 2,5 milhões mensais do Governo Federal. O Governo do Estado contribui com R$ 900 mil mensais desde 2023.
Por outro lado, a contribuição mensal de R$ 650 mil da Prefeitura de Teresina está suspensa devido ao reconhecimento da dívida do hospital com a FMS. A gestão municipal avalia medidas para garantir a continuidade dos serviços, enquanto busca apoio do Governo Federal. O prefeito Sílvio Mendes e o presidente da FMS, Charles Silveira, já estiveram em Brasília tratando da situação junto ao Ministério da Saúde.
Outro lado
Em resposta às informações divulgadas pela FMS, o Hospital São Marcos esclareceu que, do total de R$ 32 milhões recebidos no período, apenas cerca de R$ 19 milhões foram efetivamente destinados ao tratamento oncológico. O hospital afirma que os demais recursos cobrem outras despesas assistenciais e operacionais, como pagamento do piso de enfermagem e retenções legais, e não seriam suficientes para a alta complexidade exigida pela oncologia.
O hospital também sustenta que a insuficiência no financiamento da oncologia é um problema nacional, reconhecido pelo próprio Ministério da Saúde. A instituição declara estar aberta a auditorias e diz manter o compromisso com a transparência e a assistência aos pacientes. A direção afirma ainda que continuará buscando soluções com os entes públicos para assegurar a continuidade dos tratamentos.
Confira nota na íntegra
Diante da nota divulgada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), o Hospital São Marcos considera necessário esclarecer à sociedade e às autoridades alguns pontos fundamentais sobre o financiamento da assistência aos pacientes com câncer em nossa instituição.
Valor real recebido: Embora a nota mencione um repasse bruto de R$ 32 milhões ao hospital entre janeiro e 14 de abril de 2025, é preciso esclarecer que o valor efetivamente destinado ao tratamento oncológico neste período foi de aproximadamente R$ 19 milhões. Os R$ 32 milhões citados englobam diversas outras rubricas assistenciais, como pagamentos do piso de Enfermagem, retenção de empréstimos consignados — ou seja, recursos que não são exclusivos nem suficientes para custear a alta complexidade do tratamento oncológico.
Subfinanciamento reconhecido pelo Ministério da Saúde: A insuficiência dos repasses para a oncologia não é uma alegação isolada do Hospital São Marcos. Trata-se de uma realidade reconhecida pelo próprio Ministério da Saúde, que apontou a defasagem entre os custos reais do tratamento e o financiamento atualmente praticado. A assistência ao câncer exige tecnologia, equipe especializada e insumos de alto custo, cujo valor ultrapassa os repasses regulares.
Transparência e gestão responsável: O Hospital São Marcos é auditado rotineiramente por órgãos de controle e está absolutamente aberto a qualquer apuração técnica e criteriosa que venha a ser feita. Ao contrário do que foi sugerido, não há “dificuldades internas desconhecidas”, mas sim uma realidade clara de subfinanciamento, que compromete a continuidade de tratamentos vitais.
Compromisso com a população: Lamentamos profundamente que os pacientes oncológicos, que já enfrentam um momento de fragilidade, estejam sendo expostos a informações imprecisas. Nosso compromisso permanece sendo com a vida, a dignidade e a assistência de qualidade à população. Seguimos buscando, junto aos entes públicos, uma solução justa e urgente para garantir a continuidade integral dos tratamentos.
O Hospital São Marcos não irá silenciar diante de informações que possam gerar insegurança ou desconfiança na população. Seguiremos firmes na missão de salvar vidas, com responsabilidade, ética e compromisso com a verdade.
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