Pedro Oliveira
A vereadora Elzuila Calisto (PT) apresentou, na manhã dessa quarta-feira (16), projeto de lei ordinária para obrigar motoristas de aplicativo a seguir um determinado código de vestimenta para motoristas de aplicativo em Teresina.
Consta no texto que os motoristas devem usar camiseta com mangas longas ou curtas, calça comprida jeans, social ou de sarja e sapato fechado, seja tênis, sapato social ou similar.
A vereadora ainda propor proibir uso de camisetas regatas, camisas com estampas ‘ofensivas’, de cunho sexual ou discriminatório e chinelo tipo havaianas ou similares. Caberá às empresas operadoras de aplicativo incluir a orientação sobre o código de vestimenta no manual destinado aos motoristas.
Justificativas
Como uma das justificativas, a vereadora argumenta que “motoristas que se apresentam de forma minimamente padronizada transmitem maior segurança e confiança aos passageiros, especialmente em corridas noturnas ou em situações de vulnerabilidade. A iniciativa também favorece a imagem do município e contribui para a qualificação dos serviços urbanos”.
Tramitação
A matéria será analisada pelas comissões técnicas da Câmara Municipal até chegar no Plenário da Casa Legislativa teresinense. Por se tratar de projeto de lei ordinária, é necessária a maioria simples para aprovação - mais da metade dos vereadores presentes na sessão precisam votar favoravelmente à matéria para que o texto seja aprovado.
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