Davi Fernandes
O grupo de cinco advogadas que representa a família de Maria Rita de Cássia dos Santos e Silva, de 14 anos, vai pedir à Polícia Civil do Piauí a retomada do inquérito conduzido pelo Núcleo de Feminicídio sobre a morte da adolescente, encontrada em agosto de 2024, em avançado estado de decomposição, perto do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no bairro Alto da Ressurreição, zona sudeste de Teresina. As advogadas Rosemary Farias, Jéssica Lima Rocha, Letícia Sousa, Conceição Oliveira e Taline Prado apontam falhas na investigação e ausência de diligências necessárias.
A advogada Taline Prado, que integra a defesa da família da vítima, detalhou ao GP1, nesta quinta-feira (29), que o inquérito não incluiu a perícia no celular da vítima, entregue pela família e ainda sob a guarda do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Apesar da coleta de DNA com alguns suspeitos, eles não foram ouvidos pela polícia. A defesa também pontua que, embora houvesse uma ordem de missão desde o início da investigação para coletar imagens de câmeras de segurança nas imediações do local onde o corpo foi encontrado, essa diligência não foi realizada.
“Os principais pontos, até agora, são a entrega do celular da vítima pela família e o celular hoje se encontra no DHPP, mas não foi periciado. O inquérito foi arquivado sem o periciamento do celular da vítima, alguns suspeitos foram identificados e eles não foram ouvidos durante a investigação, mesmo tendo sido feita a coleta de DNA, era importante que esses suspeitos fossem ouvidos, isso também não aconteceu. Tem uma ordem de missão policial, desde o início, para que sejam captadas câmeras de segurança localizadas nas imediações do local onde o corpo foi encontrado, no trajeto também, desde quando ela saiu de casa, isso também não foi conferido no processo. E outro ponto importante que temos, é o laudo pericial antropológico, ele está incompleto. Nem todos os quesitos que foram formulados na requisição pericial foram realmente respondidos pelo perito. Então, esse é um outro problema que a gente está enfrentando”, detalhou a advogada Taline Prado.
Outro ponto levantado pela defesa se refere ao laudo pericial antropológico, que, segundo a advogada, está incompleto. Ela afirma que nem todos os quesitos formulados na requisição pericial foram respondidos pelo perito responsável, o que compromete a finalização da análise técnica necessária.
“A equipe jurídica está conduzindo uma investigação defensiva, revisitando os locais, conversando com familiares, vizinhos e possíveis testemunhas, além de levantando documentos e informações que ficaram de fora do inquérito. O objetivo é solicitar o desarquivamento do caso ou a nulidade do ato que encerrou as investigações de forma prematura”, ressaltou a advogada.
Arquivamento do caso
O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, aceitou o pedido do Núcleo de Feminicídio e arquivou, no último dia 5 de maio, o inquérito que investigava a morte da adolescente Maria Rita de Cássia dos Santos e Silva. O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima, também se manifestou favorável ao pedido da Polícia Civil, promovendo o arquivamento do procedimento investigatório.
A decisão foi fundamentada na ausência de elementos informativos suficientes para o oferecimento de uma ação penal, tendo em vista que todas as diligências realizadas com o objetivo de identificar o autor do crime não tiveram êxito.
De acordo com a Polícia Civil, todas as medidas investigativas cabíveis foram adotadas no curso do inquérito. O Instituto de Criminalística realizou a coleta de objetos encontrados no local do crime, bem como a extração do perfil genético do corpo da vítima e dos materiais associados. Além disso, testemunhas e suspeitos indicados pela família da adolescente foram devidamente ouvidos pelos investigadores.
A polícia destacou que o local onde o corpo de Maria Rita foi localizado corresponde a um lixão, o que, segundo a perícia, dificultou consideravelmente a obtenção de provas materiais que pudessem elucidar o crime. Os exames de DNA feitos com possíveis suspeitos apontados também deram resultado negativo, o que inviabilizou a confirmação de autoria.
Ainda conforme o relatório policial, a suspeita inicial de estupro não foi confirmada pelos exames periciais. O laudo cadavérico atestou que a adolescente foi vítima de uma morte violenta, contudo, não há comprovação de que Maria Rita tenha sofrido violência sexual.
Outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com a titular do Núcleo de Feminicídio, delegada Nathália Figueiredo, para mais informações sobre as diligências do caso, mas nossa reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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