Prefeito Sílvio Mendes sanciona lei que impõe multa de R$ 10 mil para pichadores

O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), sancionou projeto de lei do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) que aumenta para R$ 10 mil o valor da multa para quem for flagrado pichando muros na cidade. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (8).

O projeto sancionado altera a Lei 5.070/2017, que instituiu a Política Municipal Antipichação, e previa multa de R$ 500,00. A matéria foi proposta à época pela então vereadora Teresa Britto (PV).

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Foto: Lucas Dias/GP1

Vereador Petrus Evelyn propôs o aumento da multa

Isso significa que a nova penalidade de R$ 10 mil é 20 vezes maior que a da lei original, sancionada há oito anos.

Além disso, o novo dispositivo legal prevê uma advertência, com notificação para que o infrator, no prazo máximo de 15 dias, providencie a pintura e o devido reparo da área pichada.