Sem licitação, prefeito Jabes Lustosa contrata empresa por R$ 131 mil em Riacho Frio

Em continuidade à série de reportagens que revelam contratações firmadas sem licitação por prefeituras do Piauí, o GP1 identificou um novo caso envolvendo a contratação de empresas com dispensa de concorrência pública.

Desta vez o contrato foi firmado pela Prefeitura de Riacho Frio, administrada pelo prefeito Jabes Lustosa (PSD), para a prestação de serviços técnicos profissionais na elaboração de estudos técnicos, pelo valor total de R$ 131.760,00.

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A empresa contratada foi a VERMELHA CONSULTORIA LTDA. O contrato foi firmado no dia 8 de janeiro deste ano, com o valor de R$ 10.980,00 mensal, totalizando R$ 131.760,00. Confira o extrato do contrato:

Foto: Reprodução/ Diário Oficial dos Municípios

Contrato sem licitação celebrado pela Prefeitura de Riacho Frio

Contratos na mira do Ministério Público

Contratações fora das hipóteses legais podem ser investigadas pelo Ministério Público. Um caso recente ocorreu no município de São José do Peixe, gerido pelo prefeito Dr. Celso Antônio (PT), que acabou se tornando alvo de ação civil de improbidade administrativa em razão de irregularidades em um contrato sem licitação.

Tal contrato foi celebrado em 2 de janeiro deste ano com o escritório de advocacia Catunda e Normando Advogados Associados, pelo valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Ao analisar o contrato, o órgão ministerial identificou a ausência de pesquisa de preços, havendo, portanto, indícios de sobrepreço.

Outro caso investigado foi o da Prefeitura de Wall Ferraz, administrada pelo prefeito Guilherme Maia (PSD). Em janeiro deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça de Picos instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a regularidade de seis contratos firmados com a empresa Moura Rocha Construtora Ltda-ME. A investigação visa apurar possíveis irregularidades na contratação da construtora, que teria recebido um total de R$ 1.803.265,19 em contratos com o município.

Justiça pode anular contratos sem licitação

O Ministério Público acompanha regularmente contratos dessa natureza, e, em muitos casos chega a pedir a anulação de contratações, quando encontra irregularidades. Um exemplo aconteceu na cidade de Fronteiras, onde a Justiça anulou um contrato sem licitação celebrado pela prefeitura com um escritório de advocacia sediado em Recife (PE).

Nesse caso, o juiz Ênio Gustavo Lopes atendeu a pedido do Ministério Público e decretou a nulidade do contrato firmado em 2021 com o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O magistrado constatou que a prefeitura não estipulou um valor fixo a ser pago pelos serviços.

Outro lado

O prefeito Jabes Lustosa foi procurado pelo GP1, mas não se pronunciou até o momento. O espaço está aberto para esclarecimentos.