Caroline Vitorino
Durante a solenidade em comemoração aos 173 anos de Teresina, realizada neste sábado (16), na Câmara Municipal, o prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) dedicou parte do seu discurso para rebater uma reportagem publicada pelo GP1, assinada pela jornalista Thaís Guimarães. A matéria destaca que, em meio ao cenário de crise financeira da capital, o chefe do Executivo sancionou uma lei que elevou o próprio salário em 47,42%, passando de R$ 17.690,57 para R$ 26.080,98.
No plenário, Sílvio disse ter recebido a mensagem da jornalista questionando sobre o aumento e afirmou que apenas homologou uma decisão já tomada pela Câmara em 2024. “Me permitam contar. Hoje é um dia de reflexão. Recebi uma pergunta de uma senhora que não conheço, uma jornalista do GP1, chamada Thaís Magalhães. Não sei se ela está aqui presente, mas, se estiver, não há problema algum, porque vou relatar um fato. Ela quis saber se eu não estava incomodado com o reajuste de 47% no salário do prefeito. Eu nem tinha feito essa conta. Liguei para a procuradora. 'O que aconteceu?', a Câmara Municipal aprovou um decreto legislativo em março/abril do passado, que reajustou os vencimentos de vereadores, vice, prefeito e alguns servidores. O Tribunal de Contas recomendou que fosse transformado em lei, e eu assinei”, declarou.
O prefeito também comentou sobre a repercussão negativa. “Recebi, no entanto, muitas críticas de forma grosseira, e não aceito isso de ninguém, principalmente quando é injusto. Sempre respondo de forma educada. Falam, por exemplo: ‘Por que não dei reajuste para a Educação, para a Saúde e para outros setores?’ Naturalmente, eu preciso responder, porque sou um agente público”, disse.
O que diz a lei
A Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município determinam que os subsídios de prefeitos, vices e secretários sejam fixados a cada legislatura. Contudo, não há obrigatoriedade de reajuste a cada quatro anos. A legislação pode simplesmente manter o mesmo valor, desde que um novo ato legislativo seja aprovado.
Crise em Teresina
A justificativa do prefeito contrasta com o discurso adotado desde o início da gestão. Assim que reassumiu o Palácio da Cidade, em janeiro, Sílvio Mendes afirmou que encontrou um rombo bilionário nos cofres municipais. Nos últimos oito meses, tem reiterado o cenário de dificuldades, o que levou, inclusive, à instalação de uma CPI na Câmara para apurar as contas da prefeitura.
A população, por sua vez, tem reclamado de problemas recorrentes em áreas essenciais, como saúde, transporte público e limpeza urbana. Unidades de saúde registram irregularidades, investigadas pelo Ministério Público, e categorias como guardas municipais e médicos do HUT já paralisaram atividades em protesto contra as condições de trabalho.
Nesse contexto, o aumento salarial do prefeito gera questionamentos: ou a crise estaria se atenuando, ou os cortes de gastos não se aplicariam ao contracheque do chefe do Executivo.
O que disse o prefeito
Ao GP1, Sílvio Mendes reafirmou que apenas homologou a lei após orientação do Tribunal de Contas. Ele destacou ainda que, em sua gestão, retirou veículos oficiais antes destinados ao prefeito, vice e secretários, o que, segundo ele, representava custo maior que o reajuste recebido.
“O valor líquido que recebo como prefeito de Teresina é de R$ 19.127,51”, disse. O gestor também ressaltou que custeou do próprio bolso a recuperação de parte da estrutura do gabinete no Palácio da Cidade e afirmou que os recursos públicos estão sendo direcionados para áreas prioritárias, como a saúde. “Autorizei a licitação de R$ 50 milhões em medicamentos, em um almoço com gestores na própria prefeitura, pago por nós mesmos”, completou.
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