Polícia Civil indicia advogado por desacato contra estagiário do Tribunal de Justiça do Piauí

A Polícia Civil do Piauí indiciou o advogado Breno Kaywy Soares Lopes por desacato contra um estagiário do Tribunal de Justiça do Piauí, após comprovada a ofensa à honra da vítima. Na ocasião, ele teria se dirigido ao estagiário, que realizava seu atendimento, e mandado ele “levantar a bunda da cadeira e mandar o servidor cumprir”. O inquérito, que culminou no indiciamento, foi finalizado no dia 12 de agosto pelo delegado Josimar de Sousa Brito, da 2ª Delegacia Seccional.

Conforme relatado pela vítima, no dia 9 de abril, às 11h, o advogado compareceu à Secretaria Unificada para solicitar atendimento. Anteriormente, ele havia requerido a expedição de um alvará, ao que o estagiário respondeu que o documento seria expedido respeitando a ordem de distribuição.

Foto: Lucas Dias/GP1

Fórum Cível e Criminal

Inconformado com a resposta, o advogado reagiu de forma grosseira, exigindo que o alvará fosse expedido imediatamente. Em resposta, o estagiário afirmou que o procedimento não demoraria, em razão da agilidade do trabalho da equipe da referida secretaria e, conforme informado, o alvará foi expedido.

Acontece que, logo depois, Breno Kaywy retornou exigindo que o alvará fosse encaminhado ao banco, e mais uma vez foi informado que o trabalho na Secretaria Unificada respeita a ordem cronológica de distribuição. Mesmo tendo conhecimento disso, o advogado exigiu novamente que a sua solicitação fosse atendida naquele momento, e disse para o estagiário, que fazia o atendimento, “levantar a bunda da cadeira e mandar o servidor cumprir”.

Para a coordenadora da Secretaria Unificada, Laiane dos Santos Oliveira, que noticiou os fatos à Corregedoria do TJ-PI, a postura grosseira, desrespeitosa e as exigências descabidas configuram desacato contra os servidores. Em depoimento, o advogado Breno Kaywy afirmou que chamou a coordenadora da Secretaria em razão da demora na expedição do alvará e que, em nenhum momento, desacatou a coordenadora ou o estagiário, negando também o uso de termos agressivos ou ofensivos.

Diante dos fatos relatados, a autoridade policial concluiu que a conduta do investigado “ultrapassou a barreira da urbanidade, evidenciando ofensa à dignidade e o prestígio da função pública, bem como da pessoa do estagiário vítima”. Restando assim, a materialidade e autoria comprovada pelo crime de desacato.

Outro lado

O advogado Breno Kaywy Soares Lopes não foi localizado pelo GP1 para comentar o indiciamento. O espaço está aberto para esclarecimentos.