Davi Fernandes
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), sancionou a Lei nº 6.243, que reconhece oficialmente o Festejo de São Pedro, realizado anualmente no bairro Poti Velho, zona norte da capital, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município nessa quarta-feira (06).
O Festejo de São Pedro é um evento, marcado por celebrações religiosas e manifestações culturais às margens do Rio Poti, é considerado uma expressão da identidade da comunidade ribeirinha da região. Antes da sanção por parte do chefe do Palácio da Cidade, a medida foi aprovada previamente pela Câmara Municipal.
De acordo com o texto da lei, o reconhecimento tem como objetivo valorizar, preservar e proteger o festejo enquanto prática tradicional e símbolo da cultura e religiosidade local. Caberá ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, estabelecer as ações voltadas à organização e divulgação do evento.
A administração poderá também convidar instituições públicas e privadas, associações e membros da sociedade civil para colaborar na realização das atividades.
A nova legislação determina que eventuais despesas decorrentes da sua execução serão cobertas por dotações orçamentárias do município, podendo ser suplementadas, caso necessário. A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo.
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