Carolina Matta
A Prefeitura de Avelino Lopes, administrada pelo prefeito Flávio José Alves (MDB), atendeu recomendação do Ministério Público do Piauí (MPPI) e vai deixar de custear os festejos no município, cujos gastos com os eventos culturais giravam em torno de R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). Em nota divulgada no dia 5 de setembro, a administração municipal afirmou que vai disponibilizar os espaços públicos para as pessoas que tenham interesse em realizar suas próprias atividades festivas.
O órgão ministerial instaurou, na segunda-feira (08), procedimento administrativo para investigar a destinação de recursos públicos para os festejos na cidade. A ação foi fundamentada no fato de o município estar sob decreto estadual de calamidade pública devido à seca.
Além disso, a recomendação expedida pelo MPPI solicitou análise detalhada para demonstrar que o montante que seria destinado aos eventos não poderia ser aplicado de forma mais eficiente em necessidades básicas da população, como saúde, educação, saneamento e assistência social.
Para evitar responsabilização administrativa, civil e até penal, o prefeito Flávio José decidiu acatar a recomendação ministerial. “Embora reconheça a importância dos festejos culturais para a preservação das tradições locais, geração de renda e fomento à economia, encontra-se impedida de custear os festejos com recursos públicos diante das restrições legais e recomendações expressas do MPPI”, diz trecho da nota divulgada pela Prefeitura.
Mesmo assim, a administração municipal afirmou que a população, os comerciantes e a iniciativa privada podem organizar os próprios eventos, desde que cumpram com as normas e procedimentos legais. “Tudo isso desde que sejam observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, incluindo alvarás, autorizações e normas de segurança, garantindo assim a ordem, o respeito e a integridade dos participantes”, concluiu o prefeito.
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