Caroline Vitorino
Davi Fernandes
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), pediu à Câmara Municipal a autorização para contratar um novo empréstimo de R$ 500 milhões com o objetivo de reduzir os juros da dívida de R$ 620 milhões assumida durante a administração do ex-prefeito Dr. Pessoa. A operação será feita junto ao Banco do Brasil e, segundo o gestor, nesta quinta-feira (11), tem o objetivo de reestruturar a dívida, que atualmente é impactada pela condição fiscal negativa da capital.
De acordo com Sílvio Mendes, a medida permitirá que a dívida seja reduzida de R$ 620 milhões para cerca de R$ 480 milhões, com juros menores e prazo de carência de um ano, o que dará fôlego financeiro à Prefeitura. O prefeito explicou que, atualmente, a gestão desembolsa mais de R$ 1 milhão por dia com parcelas do contrato, e a renegociação proporcionará uma economia estimada em R$ 150 milhões anuais, além de ampliar a capacidade de pagamento futuro do município.
“Essa é uma questão da Secretaria de Finanças, porque esse empréstimo chamado BB500 que não é quinhentos, são R$ 500 milhões mais R$ 120 milhões. Como a prefeitura tem uma condição fiscal ruim, tem um negócio chamado CAPAG [Capacidade de Pagamento] e estamos na condição de não ter capacidade de negociar juros baixos no empréstimo e nem refazer o empréstimo que foi feito no passado. Então, qual foi a solução por orientação do próprio Banco do Brasil e naturalmente feita por ser óbvio. A prefeitura tomou um empréstimo, o resto devolveu o saldo que tinha ao Banco do Brasil, um juro mais alto e tomou empréstimo do que está devendo. Então, o valor baixou lá de R$ 620 milhões para R$ 480 milhões e aí, permitiu o Banco do Brasil reduzir os juros e fazer um período de carência que a gente não vai precisar pagar essas mensalidades, que é mais de R$ 1 milhão por dia. Então, a gente vai respirar e é o tempo que a gente ganha mais força e fôlego para poder ter mais dinheiro para fazer o que a prefeitura pode”, disse o prefeito.
Com a nova operação, parte dos recursos será destinada às Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), que passarão a ter entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões para investimentos em serviços demandados pela população. Sílvio destacou que, além de aliviar o caixa municipal, a renegociação permitirá a realização de melhorias em diferentes regiões da cidade, que até então não podiam ser executadas devido ao comprometimento das receitas com a dívida antiga.
“A gente já tem algum investimento, nós só mudamos a liberdade para as SDUs para fazer investimentos fora do que ela já tinha, elas vão dispor, em torno de R$ 20 a R$ 30 milhões, para fazerem serviços que a população tá reclamando, que a gente não tinha e agora a gente tem como fazer. Então, é uma carência de mais um ano com um juro menor e vamos ter a capacidade para poder ter um débito maior, um desembolso maior, significa uma economia de aproximadamente de R$ 150 milhões que a gente vai deixar de pagar. É um empréstimo para pagar outro empréstimo, numas condições melhores”, ressaltou.
Entenda como vai funcionar
A Prefeitura de Teresina tinha uma dívida de R$ 620 milhões com o Banco do Brasil, feita na gestão anterior, mas com juros altos. Como a situação fiscal da cidade não é boa, a Prefeitura não consegue negociar condições melhores em outros bancos. Para resolver isso, a atual gestão decidiu fazer um novo empréstimo no próprio Banco do Brasil. Parte desse dinheiro foi usada para quitar o saldo da dívida antiga e o restante ficou contratado em um novo acordo, agora com juros menores e prazo de carência de um ano, ou seja, sem necessidade de pagar as parcelas de imediato.
Na prática, a dívida total caiu para R$ 480 milhões, o que representa uma economia de cerca de R$ 150 milhões. Além disso, a Prefeitura deixou de pagar mais de R$ 1 milhão por dia em parcelas durante o período de carência, o que abre espaço no orçamento para outros investimentos. Esse alívio financeiro vai permitir que as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) tenham entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões para aplicar em melhorias nos bairros da cidade, atendendo demandas da população que estavam paradas por falta de recursos.
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