A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica da Câmara Municipal de Teresina reprovou as contas da gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD) referentes ao exercício de 2022. A decisão foi tomada por três votos a dois, após o prazo para apresentação de defesa, que se encerrou em 9 de setembro, expirar sem qualquer manifestação por parte do ex-gestor.
O vereador Joaquim do Arroz, presidente da Comissão de Finanças, informou nesta terça-feira (16) que a comissão aguardou até o último dia estipulado para que Dr. Pessoa apresentasse sua contestação, mas como não houve resposta, a matéria foi colocada em votação. A reprovação seguiu o parecer técnico do Tribunal de Contas, que já havia apontado irregularidades na prestação de contas.
“Bom, essa parte de pautar a sessão é com a Presidência. Na questão da Comissão de Finanças, tivemos a reunião sobre a prestação de contas de 2022 que estava faltando, nós aguardamos o prazo de contestação do prefeito, dos prefeitos, que era dia 9, e até hoje não foi apresentada nenhuma defesa. Então, nós colocamos em votação na comissão, por três votos a dois, resolvemos que fossem reprovadas as contas do ex-prefeito Dr. Pessoa, seguindo o relatório do Tribunal de Contas”, declarou o vereador.
O parlamentar explicou que a responsabilidade de pautar a sessão plenária cabe à Presidência da Casa, e que os exercícios de 2021 e 2023 também foram reprovados pela comissão, estando prontos para votação em plenário há algum tempo. A expectativa agora é que a mesa diretora defina a data para apreciação das contas em plenário.
“Já foram reprovados todos os três exercícios que chegaram para casa 2021, 2022 e 2023. Os anos de 2021 e 2023 estão prontos para votar [em plenário] faz tempo, aguardamos somente a mesa diretora pautar”, ressaltou o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal.
Caroline Vitorino
Davi Fernandes
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