O Tribunal Popular do Júri absolveu, em julgamento realizado nesta terça-feira (27), o réu Jonatas Lima de Almeida Braga, denunciado pelo assassinato de Marcílio Antônio Nascimento Saraiva, crime ocorrido em janeiro de 2020 na cidade de Campo Maior. Os jurados reconheceram a tese de legítima defesa.
Segundo os autos, Marcílio Saraiva era apontado como autor do homicídio de Eduardo Marcelo, pai de Jonatas, ocorrido no ano de 2016. A defesa de Jonatas sustentou que, desde então, ele passou a sofrer ameaças constantes de morte.
Na noite da morte de Marcílio, durante uma seresta, os dois se encontraram. Marcílio teria tentado contra a vida de Jonatas, ocasião em que ele reagiu utilizando uma faca para se defender. A vítima foi atingida na região do tórax e do ombro, indo a óbito ainda no local.
Durante o julgamento, realizado quase seis anos após o crime, os jurados acolheram a tese apresentada pelos advogados. A defesa alegou que Jonatas apenas reagiu a uma agressão injusta, agindo para preservar a própria vida diante de uma ameaça concreta e reiterada.
Absolvição
Por quatro votos a dois, os jurados reconheceram a materialidade do crime, mas acolheram a absolvição de Jonatas Almeida. Posteriormente, o juiz Francisco Valdo Rocha dos Reis formalizou a absolvição, julgando improcedente a pretensão punitiva em desfavor do réu.
Thais Guimarães
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