Rodrigo Mendes
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou investigação preliminar para apurar possível falha na prestação de serviço por parte da empresa Equatorial Piauí, após denúncia relacionada à demora na ligação de energia elétrica em um imóvel localizado no município de Capitão de Campos.
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 19/2026, assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri. O procedimento busca esclarecer possíveis irregularidades no atendimento prestado pela concessionária e avaliar eventual violação aos direitos do consumidor.
Segundo o Ministério Público, a investigação iniciou após a proprietária de um imóvel relatar que sua residência permanece sem fornecimento de energia elétrica mesmo após sucessivas solicitações feitas à empresa ao longo de 2025.
Segundo o relato apresentado ao órgão ministerial, a consumidora solicitou a ligação do serviço nos meses de março, maio e junho do ano passado. A concessionária teria informado inicialmente que a instalação seria realizada até 2 de junho de 2025, prazo que não foi cumprido.
Posteriormente, ao buscar atendimento presencial em uma unidade da empresa em Piripiri, a moradora foi informada de que a ligação poderia ocorrer até dezembro de 2025. No entanto, em novo contato, teria recebido a informação de que o serviço somente seria executado em junho de 2026, situação que motivou a reclamação junto ao MPPI.
Ainda conforme a denúncia, a consumidora afirmou ter adquirido junto à própria concessionária o poste necessário para instalação do medidor, restando pendente apenas a efetiva ligação da energia.
Na portaria, o Ministério Público destaca que o caso pode ultrapassar o interesse individual da reclamante. Conforme o órgão, há possibilidade de repercussão coletiva, caso outros consumidores estejam enfrentando problemas semelhantes relacionados à demora na prestação do serviço.
Diante disso, o Ministério Público fixou prazo inicial de 60 dias para conclusão da investigação preliminar, podendo haver prorrogação por mais 30 dias. A apuração busca verificar se houve descumprimento de prazos ou falha na prestação de serviço essencial, além de avaliar medidas que garantam a regularização do fornecimento de energia elétrica e evitem novos casos semelhantes.
Outro lado
Ao GP1, a Equatorial Piauí emitiu nota informando que prestou esclarecimentos à Promotoria de Justiça e esclareceu que conta com um cronograma técnico definido para a execução da obra de extensão de rede no local.
Confira a nota na íntegra
Sobre a solicitação de Ligação Nova em imóvel localizado no município de Capitão de Campos, a Equatorial Piauí informa que prestou todos os esclarecimentos necessários à Promotoria de Justiça logo após ser formalmente notificada.
A Distribuidora esclarece ainda que já conta com um cronograma técnico definido para a execução da obra de extensão de rede no local, conforme parâmetros regulatórios, e reforça que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sobre o caso.
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