Ministério Público abre investigação para apurar irregularidades em licitação da Prefeitura de Oeiras

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Oeiras, administrada por Hailton Alves Filho, envolvendo a compra de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

A medida foi assinada pela promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19). A apuração tem como foco o Pregão Eletrônico nº 008/2025.

Foto: Divulgação/Ascom

Hailton Alves

Segundo o Ministério Público, a investigação foi aberta após denúncia apontar supostas irregularidades durante a licitação. Conforme a representação inicial, empresas que apresentaram propostas com valores mais baixos teriam sido sucessivamente inabilitadas, o que teria resultado na contratação da empresa L Sales Junior LTDA, com preços considerados acima dos praticados no mercado.

O MPPI destacou que há indícios que justificam a continuidade das apurações, motivo pelo qual foi instaurado o procedimento preparatório, etapa que antecede a eventual abertura de inquérito civil ou o ajuizamento de ação judicial, caso sejam confirmadas irregularidades.

Como primeiras diligências, o Ministério Público requisitou à Prefeitura de Oeiras o envio, no prazo de dez dias úteis, de cópia integral do processo licitatório, do contrato administrativo firmado com a empresa vencedora e de todos os documentos relacionados a empenhos, liquidações e pagamentos realizados. Também foram solicitadas informações detalhadas sobre os servidores responsáveis pela condução da licitação, incluindo o pregoeiro e a equipe de apoio, além de manifestação oficial da gestão municipal sobre os fatos investigados.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Hailton Alves Filho não se manifestou até o momento. O espaço está aberto para esclarecimentos.