Carolina Matta
A empresa Águas de Teresina foi multada em R$ 2.633.443,86 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos) por um extravasamento de esgoto na Rua Coronel Nelson Amorim Cardoso, Conjunto Velho Monge, no Bairro Saci, zona sul da capital piauiense. O termo de infração foi assinado nessa segunda-feira (23) pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete).
Segundo informações do órgão público, o caso chegou ao conhecimento da Arsete após a denúncia de um morador em outubro de 2025. Desde essa data, equipes de fiscalização fizeram três vistorias no endereço, onde foi constatada a inércia da concessionária, especialmente diante dos riscos e gravidade do extravasamento do esgoto. A Águas de Teresina chegou a ser notificada diversas vezes sobre o problema, mas sem buscar uma solução.
O valor da multa corresponde a pelo menos seis infrações praticadas pela empresa, entre elas: ausência de manutenção corretiva eficiente com extravasamento crônico de esgoto mesmo após sucessivas intervenções paliativas; lançamento contínuo de esgoto bruto (fezes e urina) na sarjeta, na drenagem fluvial e no Rio Parnaíba; e também pela não adoção de medidas preventivas ou corretivas de cunho ambiental.
Conforme a Arsete, a Águas de Teresina colocou a rede de esgotamento do bairro Saci em operação sem escoamento a frente, deixando o esgoto sem saída e, consequentemente, causando seu extravasamento. Bruno Moura, gerente de Saneamento, afirmou que o caso também foi levado à SEMAM, para responsabilizar a empresa pelos danos ambientais na região.
“Além dessa questão do serviço mal executado da empresa, nós também solicitamos a SEMAM que fiscalize a questão ambiental. Então assim que a Arsete recebeu a denúncia, nós já providenciamos a fiscalização no local, fizemos relatório, notificação, e agora estamos na fase da infração. Então a empresa vai ser obrigada ainda a resolver esse problema, mas vai receber uma multa, e enquanto não resolver o problema vai continuar recebendo notificação e multas sobre multas”, disse o gerente de saneamento.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a Águas de Teresina informou que vai prestar todos os esclarecimentos necessários à Arsete dentro do processo administrativo.
Confira a nota da empresa na íntegra
A Águas de Teresina informa que prestará todos os esclarecimentos necessários à agência reguladora, dentro do devido processo administrativo. A empresa reafirma compromisso permanente com a transparência, o diálogo institucional e a cooperação técnica junto aos órgãos públicos e à sociedade civil.
Desde o início da subconcessão, a empresa já investiu mais de R$ 1,3 bilhão em abastecimento de água e esgotamento sanitário, com a implantação de mais de 360 km de novas redes. Com esse volume de investimentos, a cobertura de esgotamento sanitário foi triplicada e hoje alcança 60% da cidade, consolidando Teresina como a capital do Nordeste com maior investimento per capita em saneamento.
A Águas de Teresina reafirma que o saneamento é instrumento essencial para a preservação ambiental, a saúde pública e o desenvolvimento social e segue trabalhando para ampliar a cobertura e fortalecer os avanços já alcançados na capital.
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