Carolina Matta
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de recusa no atendimento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São Marcos, em Teresina. A apuração é conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública, após a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informar a abertura de um procedimento interno para apurar supostas negativas na realização de procedimentos oncológicos pela unidade hospitalar.
Segundo a portaria assinada no dia 15 de abril pelo promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, os atendimentos investigados são realizados por meio do Convênio nº 01/2025, firmado entre a FMS e o hospital para prestação de serviços oncológicos aos usuários do SUS.
O Ministério Público informou que irá acompanhar a execução do contrato e verificar se os serviços previstos no acordo estão sendo efetivamente oferecidos aos pacientes da rede pública de saúde. O documento também aponta que a presidência da FMS reconheceu a ilegalidade de uma cláusula prevista no convênio firmado com o hospital.
Conforme a decisão administrativa citada na portaria, o trecho apresentava incompatibilidade com normas federais do SUS previstas na Portaria de Consolidação nº 2/2017. A fundação determinou a suspensão cautelar da cláusula considerada irregular e informou que um novo instrumento contratual deverá ser elaborado.
Com a abertura do procedimento administrativo, o Ministério Público determinou o registro formal da investigação e o encaminhamento de informações aos órgãos internos de controle da instituição. A promotoria deverá acompanhar as medidas adotadas pela Fundação Municipal de Saúde e a prestação dos serviços oncológicos destinados aos pacientes atendidos pelo SUS na capital.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o Hospital São Marcos não se posicionou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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