Izabella Furtado
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de condições insalubres no Ferreira Supermercado, identificado pela razão social F M Ferreira de Sousa Ltda. A investigação tem como foco a possível exposição de trabalhadores a excesso de calor e o suposto descumprimento da Norma Regulamentadora 15 (NR-15), que trata de atividades insalubres.
De acordo com o MPT, o procedimento foi aberto após o recebimento de informações relacionadas ao meio ambiente de trabalho, principalmente sobre a realização de atividades sob calor excessivo, em desacordo com as normas previstas na legislação trabalhista.
A NR-15 estabelece limites e critérios para caracterização de atividades insalubres, incluindo situações em que trabalhadores ficam expostos a altas temperaturas sem proteção adequada.
A portaria que determinou a instauração do inquérito foi assinada no dia 12 de maio pela procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo. Conforme o documento, o objetivo é apurar os fatos “em toda a sua extensão”.
Perícia vai auxiliar apuração
Ainda segundo a portaria, o caso foi encaminhado ao setor de perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina, para auxiliar nas investigações.
Com a abertura do procedimento, o Ministério Público do Trabalho poderá solicitar documentos, realizar inspeções e ouvir representantes da empresa e trabalhadores para verificar se houve irregularidades nas condições de trabalho.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o Ferreira Supermercado não se posicionou até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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