Brunno Suênio
A defesa do empresário José Alves da Costa Filho, acusado de espancar a esposa Bianca Brigida, protocolou um pedido de relaxamento de prisão, cumulado com revogação da preventiva, junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina.
O pedido, protocolado no último dia 10 de junho, será apreciado pelo juiz João de Castro Silva, sob manifestação da promotora Francisca Silvia da Silva Reis, titular da 19ª Promotoria de Justiça.
No documento, obtido pelo GP1, os advogados alegam que a prisão em flagrante ocorreu de forma ilegal e pedem que o investigado responda ao processo em liberdade.
Segundo a defesa, José Alves foi preso no dia 3 de maio de 2026, após uma ocorrência enquadrada na Lei Maria da Penha. Os advogados sustentam que a prisão ocorreu na residência da mãe do mecânico, local diferente de onde teria acontecido o suposto desentendimento.
A petição afirma ainda que não houve perseguição policial ininterrupta nem situação de flagrante que justificasse a entrada dos policiais no imóvel sem mandado judicial. A defesa também relata suposto excesso na abordagem, com uso de spray de pimenta e dispositivo de choque elétrico.
Os advogados argumentam que não existem elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva e destacam que o mecânico possui residência fixa e atividade profissional lícita.
No pedido encaminhado à Justiça, a defesa solicita o relaxamento da prisão por suposta ilegalidade do flagrante; a revogação da prisão preventiva; a aplicação de medidas cautelares alternativas, como tornozeleira eletrônica e proibição de contato com a vítima e a expedição imediata de alvará de soltura.
O pedido foi assinado pelos advogados Kaio César Magalhães Osório e Samuel Carvalho Ferreira e aguarda decisão judicial.
Entenda o caso
Era por volta das 20h32 do dia 03 de maio de 2026, quando a esposa de José Filho, Bianca Brigida, foi atingida com um soco no olho e caiu sobre a rua. Momentos antes, ela já havia sido agredida com outro soco. Embora estivesse na companhia de outras duas pessoas, ainda assim José Alves continuou as agressões na frente da irmã e do marido dela, que presenciaram o grave caso de violência doméstica. As agressões contra a vítima somente cessaram após a chegada da polícia.
PM foi acionada e prendeu José Alves
De acordo com a Polícia Militar, a guarnição do 8º Batalhão da PM recebeu denúncia de que uma mulher havia sido agredida com socos no rosto, em uma residência localizada na quadra 200, onde o casal estava prestes a inaugurar um novo empreendimento.
Ao chegar ao local, os policiais foram informados de que José Filho havia ido embora para casa da sua mãe. Lá os policiais encontraram o suspeito em frente à residência, acompanhado da sua genitora.
Ao perceber a aproximação da Polícia Militar, José Filho entrou rapidamente no imóvel e fechou o portão, deixando a mãe do lado de fora. Após insistência, ele abriu o acesso, mas se recusou a sair, passando a resistir à abordagem de forma agressiva.
Nesse momento, foi necessário o uso progressivo da força para contê-lo, incluindo a utilização de dispositivo de incapacitação neuromuscular (taser) e spray de pimenta. Mesmo assim, ele reagiu com violência, desferindo socos e mordidas contra os policiais, chegando a ferir a mão do comandante da guarnição e danificar o equipamento utilizado.
Ainda conforme o relato da Polícia Militar, a mãe do suspeito tentou interferir na ação policial, dificultando a prisão. Após luta corporal, José Filho foi imobilizado e algemado. O suspeito foi levado para a Casa da Mulher Brasileira, onde foi autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, além de resistência, desacato e lesão corporal contra agente público.
José Alves da Costa Filho foi submetido a audiência de custódia, ocasião em que o juiz decretou sua prisão preventiva.
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