Thais Guimarães
O juiz Francisco Valdo Rocha dos Reis remarcou a audiência de instrução e julgamento do médico cubano Jesus Fleitas Rivero, réu por descumprimento de medida protetiva contra a ex-esposa. A decisão é do juiz Francisco Valdo Rocha dos Reis, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina.
A audiência foi designada para 27 de agosto. A data foi remarcada devido a ausência do réu e da vítima na audiência realizada em 18 de maio.
Na ocasião dessa audiência, o magistrado determinou que o processo corra à revelia do médico Jesus Rivero, uma vez que ele mudou de endereço sem comunicar ao Poder Judiciário. Além disso, o advogado de defesa renunciou ao processo, contudo, não consta nos autos a comprovação de comunicação da renúncia ao acusado.
Diante disso, o Ministério Público requereu a suspensão da audiência com redesignação para que fosse oportunizada nova intimação da vítima. Além disso, o representante ministerial pediu a dispensa da intimação pessoal do réu para constituir novo advogado diante da declaração da sua revelia.
Com a mudança, a audiência foi remarcada para 27 de agosto às 8h30, por videoconferência. O juiz também determinou a habilitação de um defensor público para assistir ao réu.
Entenda o caso
O médico Jesus Fleitas Rivero se tornou réu em fevereiro do ano passado, após a Justiça do Piauí receber denúncia do Ministério Público, que o acusou de descumpri medida protetiva contra a ex-mulher. Ele chegou a ser preso preventivamente em abril de 2024.
Segundo a investigação, a ex-companheira do médico conseguiu medidas protetiva de urgência que proibiu o médico de frequentar ou se aproximar da residência da vítima. A ordem judicial, contudo, foi descumprida.
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