A Prefeitura Municipal de Esperantina publicou nesta quarta-feira, 3 de junho de 2026, o Decreto nº 16/2026, que oficializa ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 5 de junho. A medida complementa o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 4 de junho.
De acordo com o documento, assinado digitalmente pela prefeita Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, a decisão leva em consideração a expressiva tradição cultural e religiosa da data, que mobiliza a comunidade local. O decreto busca harmonizar o calendário institucional com as festividades, permitindo que os servidores participem das manifestações devocionais.
Funcionamento dos serviços
A determinação abrange todos os órgãos da administração pública municipal, mas preserva o funcionamento das atividades essenciais. O texto normativo estabelece que os serviços de interesse público e essencial prestados à população deverão funcionar normalmente, sob a coordenação de cada órgão competente.
4 de junho (quinta-feira): feriado de Corpus Christi;
5 de junho (sexta-feira): ponto facultativo.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
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