Izabella Furtado
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu investigação para apurar possível irregularidade em uma desapropriação realizada pela Prefeitura de Massapê do Piauí, administrada pelo prefeito Wilton Coutinho (MDB). O caso envolve um imóvel que, segundo denúncia encaminhada ao MP, já havia sido doado ao próprio município anos antes da ação judicial.
A suspeita de irregularidade surgiu após denúncia de que a Prefeitura de Massapê do Piauí ajuizou uma ação de desapropriação de um terreno mesmo existindo uma Escritura Pública de Doação do imóvel, registrada em março de 2021. O documento apontaria que a área já havia sido transferida anteriormente ao município, levantando questionamentos sobre a necessidade da desapropriação promovida pela gestão municipal.
Segundo o Ministério Público, a prefeitura alegou que a ação judicial foi proposta para regularizar a área onde funciona um reservatório de abastecimento público. Entretanto, durante as apurações preliminares, o próprio município reconheceu que ainda realiza análise técnica e jurídica sobre a situação registral do imóvel, inclusive acerca da validade da escritura de doação.
O MP destacou ainda que a administração municipal admitiu não existir, até o momento, negativa formal do cartório para registrar a escritura pública, nem conclusão jurídica definitiva que justificasse a utilização da desapropriação como medida necessária.
Diante das informações levantadas, o promotor decidiu converter a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para acompanhar os atos adotados pela gestão municipal, verificar eventual necessidade de correção das medidas tomadas e prevenir possíveis prejuízos aos envolvidos.
Na Portaria, o Ministério Público determinou que a Prefeitura de Massapê do Piauí apresente, no prazo de 30 dias úteis, informações detalhadas sobre a análise técnica e jurídica realizada pela administração municipal, além das providências adotadas em relação à ação judicial.
A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Jaicós. O procedimento teve origem após denúncia apresentada por J. D. de B. F., que questionou a legalidade da Ação de Desapropriação por Utilidade Pública movida pela prefeitura contra J. D. de Barros e J. S. de Carvalho Barros. O procedimento foi registrado no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Dr. Wilton não foi localizado para comentar o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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