Wanessa Gommes
O Sindicato dos Policiais Penais do Maranhão divulgou, nessa segunda-feira (08), nota de repúdio após a concessão de liberdade provisória ao motorista Júlio Cesar Carvalho Neu investigado por atropelar o policial penal Gilvan Furtado Leite e sua filha, Geanne Cassimiro Furtado, na zona sul de Teresina.
Na manifestação, a entidade afirmou que recebeu com "profunda indignação" a decisão judicial e destacou que o caso envolve, segundo informações divulgadas publicamente, indícios de embriaguez ao volante, condução na contramão e ausência de socorro imediato às vítimas após o acidente.
Apesar das críticas, o sindicato ressaltou o respeito à independência do Poder Judiciário e às instituições democráticas. “Sem desconsiderar a independência funcional da magistratura e o respeito devido às instituições republicanas, esta entidade sindical entende ser necessário registrar sua preocupação com a crescente dissociação entre o sentimento de justiça da sociedade e determinadas respostas produzidas pelo contemporâneo sistema de persecução penal”, diz trecho da nota.
A entidade reconheceu a importância dos princípios constitucionais que garantem a presunção de inocência, o devido processo legal e os direitos individuais dos investigados, mas argumentou que a Constituição também assegura a proteção à vida, à integridade física e à segurança das vítimas.
“Não se ignora que a Constituição Federal consagra a presunção de inocência, o devido processo legal e as garantias individuais. Entretanto, a própria Constituição igualmente assegura a proteção da vida, da integridade física, da segurança pública e da dignidade humana das vítimas de crimes”, destacou o sindicato.
Entenda o caso
O agente estadual de execução penal do Maranhão, Gilvan Furtado Leite, de 53 anos, e sua filha, Geanne Cassimiro Furtado, de 20 anos, foram atropelados enquanto trafegavam em uma motocicleta na noite de sábado (6), na zona sul de Teresina.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista do carro apresentava sinais de embriaguez no momento do acidente. Após a colisão, ele não prestou socorro às vítimas e foi preso por policiais militares nas proximidades do local.
Gilvan sofreu ferimentos graves, incluindo trauma, precisou ser intubado e foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde permanece internado. Já Geanne sofreu ferimentos leves e recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda no local.
Soltura
O juiz Muccio Miguel Meira concedeu liberdade provisória, mediante o pagamento de R$ 10 mil, ao motorista Júlio Cesar Carvalho Neu, preso em flagrante após atropelar o policial penal Gilvan Furtado Leite e sua filha, Geanne Cassimiro Furtado, na noite do último sábado (6), no Loteamento Bela Vista, zona sul de Teresina.
Na decisão proferida durante audiência de custódia, realizada nesse domingo (07), o magistrado homologou a prisão em flagrante, reconhecendo a legalidade da detenção e a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade do crime de lesão corporal culposa grave na direção de veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
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