Carolina Matta
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, na sexta-feira (10), a suspensão imediata dos pagamentos relacionados a itens do Pregão Eletrônico nº 005/2026, realizado pela Prefeitura de Cocal dos Alves, administrada pelo prefeito Wodson Vieira. A decisão cautelar foi proferida pela conselheira Rejane Dias.
A medida foi tomada após a Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA) apontar irregularidades no processo licitatório destinado à aquisição de materiais de construção para o município e órgãos da administração pública e identificar indícios de sobrepreço superior a R$ 500 mil. Segundo a decisão, o impacto financeiro estimado das inconsistências chega a R$ 541.640,00.
Entre os produtos questionados estão bloquetes de cimento nas cores cinza e vermelho, com espessuras de 4 cm e 6 cm, além de telhas zincadas de ferro. A suspensão dos pagamentos abrange itens previstos nos Contratos nº 017/2026 e nº 018/2026, firmados pela Prefeitura de Cocal dos Alves.
Segundo o TCE-PI, a fiscalização identificou falhas como ausência de referencial de custos para a contratação, descrição genérica dos itens licitados e preços considerados superiores aos praticados no mercado.
A Corte de Contas informou ainda que as recomendações feitas anteriormente à administração municipal, por meio de uma comunicação extraprocessual, não teriam sido atendidas, o que levou à abertura de uma representação com pedido de medida cautelar.
Gestores serão notificados
Além da suspensão dos pagamentos, o TCE-PI determinou a citação do prefeito Wodson Vieira, do secretário municipal de Administração, Thaylan Thiago Vieira Siqueira, e da pregoeira Maria do Carmo de Morais Neta para apresentarem manifestação no prazo de até 15 dias úteis.
Conforme a decisão, o prefeito deverá se manifestar sobre a contratação e a continuidade da execução contratual, mesmo após a comunicação das irregularidades.
O secretário de Administração foi citado para prestar esclarecimentos sobre a aprovação do orçamento estimativo sem referencial de custos, a descrição considerada genérica dos produtos e a validação de preços apontados como superiores aos de mercado.
Já a pregoeira deverá apresentar justificativas sobre o prosseguimento do processo, mesmo diante da ausência de especificações mínimas e critérios suficientes para avaliar as propostas apresentadas.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Wodson Vieira não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Ver todos os comentários | 0 |