Thais Guimarães
A Justiça do Piauí determinou que a concessionária Águas do Piauí mantenha as medidas de limpeza, manutenção e monitoramento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Germano, em Piripiri, após identificar indícios de problemas operacionais que vêm causando forte mau cheiro e transtornos à população. A decisão foi proferida no dia 13 de julho pelo juiz Eduardo Couto, da 2ª Vara da Comarca de Piripiri.
O magistrado julgou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí. Ele destacou que os documentos apresentados pelo órgão ministerial demonstram a existência de problemas operacionais prolongados na estação de tratamento.
Entre os elementos considerados estão um relatório elaborado pela própria Águas do Piauí, que reconhece a existência de grande quantidade de escuma, gordura e matéria orgânica acumuladas quando assumiu a operação do sistema, além de deficiências na manutenção realizada anteriormente.
Também foram levados em consideração os registros da Agespisa, reclamações da população e uma vistoria realizada pelo Ministério Público, que constatou odor intenso, vegetação excessiva, escuma superficial, elevada turbidez e proliferação de insetos na unidade.
Conforme a decisão, a concessionária deverá manter a operação adequada da estação, promovendo a retirada e a destinação ambientalmente correta da escuma, do lodo e de outros resíduos acumulados na unidade.
Além disso, a empresa terá prazo de 30 dias para apresentar um relatório técnico detalhado, assinado por profissional habilitado, contendo informações sobre as atuais condições da estação, as medidas já executadas desde que assumiu os serviços, os resultados das análises dos efluentes realizadas nos últimos 12 meses, a situação do licenciamento ambiental, o gerenciamento dos resíduos e as providências adotadas para investigar possíveis lançamentos de efluentes incompatíveis com o sistema.
Caso a decisão não seja cumprida, a concessionária estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 50 mil.
Outro lado
Em nota, a Águas do Piauí informou que não foi oficialmente notificada acerca da decisão judicial, mas que se manifestará no âmbito do processo. "A Águas do Piauí informa que não foi oficialmente notificada acerca da ação na 2ª Vara da Comarca de Piripiri. A empresa está à disposição do Poder Judiciário e, tão logo seja notificada, se manifestará no âmbito do processo".
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