Greve dos médicos do PSF em Picos passa de um mês e as negociações não avançam

Já passa de um mês a greve dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) de Picos e as negociações entre a categoria e os gestores municipais não avançam. Enquanto isso a população padece com a falta de atendimento, que já era considerado deficiente antes mesmo da paralisação dos profissionais.

As conseqüências da paralisação dos médicos do PSF de Picos foram denunciadas pelo vereador Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), que subiu a tribuna da Câmara na sessão do dia 28 de junho para cobrar da secretaria municipal de Saúde maior atenção às reivindicações dos profissionais.

Segundo o parlamentar, a principal reivindicação dos médicos é a aprovação de um Plano de Cargos e Carreira, além de reajuste salarial. “As cidades do interior do Piauí pagam entre seis e sete mil reais para um médico do PSF, enquanto Picos paga quatro mil, sendo mil reais como salário base e o restante como gratificação”, informou Hugo Victor, acrescentando que isso prejudica uma futura aposentadoria do profissional.


Impasse

Diante do impasse o representante do Ministério Público, promotor de justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo se colocou como um intermediário para tentar resolver o problema, uma vez que o serviço público de saúde atinge toda uma sociedade e esta não pode ser prejudicada.


“Já me coloquei à disposição servindo de ponte entre as partes. Se tentou, inclusive, firmar um documento garantindo um tempo normal de atendimento, mas essas tentativas não lograram êxito até o momento”, informou o promotor Marcelo de Jesus, ressaltando que o problema da greve precisa ser resolvido pelo poder público municipal visto tratar-se de uma categoria vinculada ao município.
No entanto, ele lembra que a greve é um direito de todo e qualquer trabalhador, mesmo que seja servidor público. No caso da paralisação dos médicos do PSF de Picos sua legalidade está sendo analisada pelo poder judiciário.


O Médico do PSF tem uma carga horária determinada por lei e os recursos para o pagamento desse trabalho vêm direto do Ministério da Saúde. No caso dos médicos de Picos essa carga horária é de 40 horas semanais e, segundo o promotor Marcelo de Jesus ela precisa ser cumprida.


“Agora, até onde eu pude inferir, os médicos de Picos estão reivindicando que, para trabalharem 40 horas com o atual salário seria inviável. Uma das reivindicações deles é a manutenção do salarial com a redução da carga horária para 20 horas semanais e, nesse caso, o município perderá repasse do Ministério da Saúde”, explicou o promotor Marcelo de Jesus.

Outra solução seria aumentar substancialmente o salário atual para compensar o médico a realmente prestar essas 40 horas semanais. “O que não se pode admitir é o faz de contas, ou seja, está vinculado com uma carga horária e não cumpri-la”, alertou o representante do Ministério Público.

O Delegado Regional do Sindicato dos Médicos José Almeida acredita que as duas partes vão chegar a um acordo, principalmente em função da intermediação do representante do Ministério Público.

Na Unidade Básica de Saúde do PSF Paroquial o médico saiu de férias mês passado, deveria ter retornado ao trabalho dia 4 de julho, mas, nesta data ingressou com uma solicitação de licença sem remuneração pelo período de um ano e, até o momento a secretaria municipal de Saúde não contratou outro profissional para substituí-lo.

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