Corregedor apresenta relatório de inspeções e diz que situação do judiciário é ""gravíssima""

O Corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, realizou nesta segunda-feira (3) uma entrevista coletiva para falar das inspeções realizadas em 94 comarcas e 181 unidades judiciárias do Piauí, menos nos presídios de Oeiras e Floriano onde os juízes auxiliares que faziam a inspeção foram impedidos de entrar. Segundo o corregedor, a situação encontrada foi gravíssima e muitas das unidades se encontravam em situação deplorável.


Segundo Paes Landim, foram feitos inicialmente três relatórios. Um sobre a situação judiciária, outro sobre os cartórios extrajudiciais e outro sobre a inspeção feita em presídios. A situação encontrada durante as visitas foram consideradas gravíssimas pelo corregedor.

“A situação é realmente gravíssima, que merece cuidados especiais. Por isso o CNJ estabeleceu diretrizes para serem cumpridas. A situação de algumas comarcas são realmente deploráveis. Encontramos estruturas insuficientes” afirmou o corregedor.


Problemas encontrados

Segundo a secretária geral da corregedoria do Tribunal de Justiça, Núbia Cordeiro, durante as inspeções foram encontrados cartórios extrajudiciais, que não tinham computador e nem mesmo uma cadeira, para atender a população.

Nos cartórios judiciais, muitos apresentavam problemas estruturais e falta de servidores. Por isso, algumas construtoras de fóruns edificados ou reformados serão notificados para resolver problemas como defeitos estruturais que foram encontrados.


Nos presídios, alguns dos problemas apresentados foram que muitos presos não foram julgados. Em alguns chega até a 70% dos presos, mas no caso da Penitenciária Major César chega até a 90%.

As comarcas estão com déficit de mais de 50% e de juízes só tem 80% do necessário. No total, 26 comarcas não possuem juízes, e são juízes de outras comarcas que acabam respondendo por esses.



Soluções

Após as inspeções, o corregedor apresentou o relatório aos Ministros do CNJ, a Ministra Liana Calmon, que é a atual Corredora Nacional da Justiça e ao Ministro Francisco Falcão, que será o próximo corregedor nacional. A ministra Eliana Calmon a fim de dar uma resposta rápida aos problemas encontrados, em ofício apresentou 23 propostas de soluções estruturais, diante dos problemas apresentados.

A Justiça Estadual de 1º Grau do Estado do Piauí terá 45 dias para licitar e então poder resolver alguns problemas encontrados. De imediato, foram estabelecidas 23 diretrizes. Alguns dos problemas que devem ser resolvidos, está na questão da modernização e informatização dos cartórios e comarcas, além disso, digitalização dos mais de 400 mil processos existentes. Além da compra de móveis padronizados, nomeação de dois juízes auxiliares para a corregedoria, treinamento de pessoal e até realização de concurso público para cargos vagos existentes nas unidades judiciárias, entre outros.


Todas essas ações são para sanar, pelo menos por enquanto, alguns problemas encontrados. “É preciso que o poder executivo aumente o número de repasses para o poder judiciário para podermos sair dessa crise estrutural. Temos verbas, e no momento iremos usar recursos provenientes do Fundo de Modernização do Poder Judiciário do Estado (FERMOJUPI), e podemos gastar até R$ 20 milhões para resolver esses problemas inicialmente”, afirmou o corregedor. Um relatório específico sobre os presídios ainda será apresentado.

Confira aqui o Relatório
Confira aqui o Despacho do CNJ sobre as ações a serem cumpridas


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