Deputado Marden Menezes cobra equiparação das taxas do Detran no Piauí com Ceará e Maranhão

Uma luta de quase uma década se encaminha para um desfecho positivo no Piauí. O governador Wilson Martins (PSB) resolveu atender aos apelos da Comissão de Estudo das Taxas Cobradas pelos Detrans do Piauí e do Nordeste, criada atendendo a solicitação do deputado estadual Marden Menezes (PSDB), e enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei visando a redução em até 60% dos valores das taxas cobradas pelo órgão estadual de trânsito no Piauí.


"Estamos a quase uma década lutando pela redução das taxas do Detran. Apesar do atraso - já que fizemos um acordo em audiência pública no Plenário da Assembleia no início da gestão do senhor Vasconcelos - essa proposta será positiva para corrigir as graves distorções nos valores cobrados pelo Detran no Piauí em relação aos demais estados. A boa notícia é um alento, mas queremos avançar mais para a equiparação com as condições dos nossos vizinhos do Ceará e Maranhão”, afirmou Marden. No relatório extraído da audiência pública foram encontradas discrepâncias com a do primeiro emplacamento onde a taxa no Piauí era 82% maior que a do Ceará e 36% superior a praticada no Maranhão.

No final do ano passado a Assembleia aprovou requerimento do deputado Marden Menezes solicitando que o governador Wilson Martins enviasse a mensagem ao Legislativo contendo a revisão das taxas cobradas pelo Detran. A redução dos valores cobrados foi acertada na audiência pública realizada nem abril de 2013, quando o diretor geral do órgão, José Antônio Vasconcelos, apresentou a revisão da planilha de taxas cobradas pelo Detran. “Após anos de muito trabalho, audiências e debates na Assembleia, finalmente Detran anuncia redução de algumas de suas taxas”, comemorou Marden.

O projeto prevê a redução das taxas para serviços como a renovação e expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação de licenciamento anual, permissão para dirigir e segunda via de CRLV. Os valores são baseados na Unidade Fiscal de Referência (UFR-PI) hoje equivalente a R$ 2,40.

Confira alguns valores de taxas que serão reduzidas no Detran:

- “Alteração de característica, alteração de município e mudança de Placa de duas para três letras” (de 89 para 38 e 36 UFR-PI);
- “Renovação de licenciamento anual” (de 45 para 40 UFR-PI)
- “Transferência de propriedade e de circunscrição” (de 89 para 46 UFR-PI)
- “Segunda via de CRLV” (de 30 para 20 UFR-PI)
- “Transferência de propriedade para revendedores” (de 89 para 15 UFR-PI)
- “Permissão para dirigir” (de 81 para 70 ou 75 UFR-PI, dependendo da categoria)
- “Renovação de CNH” (de 57 para 52 UFR-PI)
- “Segunda via de CNH” (de 33 para 25 UFR-PI)

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