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Obra com indícios de irregularidades em Teresina terá repasses federais suspensos em 2014

A recomendação do comitê é para que os recursos, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2014 (LOA), deixem de ser pagos para a obra em Teresina e outra em Alagoas.

Obra de contenção de enchentes em Teresina terá os repasses federais suspensos no próximo após indícios de irregularidades e a falta de aprovação do Congresso Nacional para a continuação dessa obra.

Senadores e deputados que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram na terça-feira (17) o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços (COI) que relaciona e descreve as situações dos empreendimentos no Brasil, entre elas, essa obra de contenção de enchentes de Teresina.

A recomendação do comitê é para que os recursos, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2014 (LOA), deixem de ser pagos para a obra em Teresina e outra em Alagoas. A obra em Teresina faz parte das seis obras que foram citadas em um relatório sobre indícios de irregularidades elaborado após investigações feitas pelos auditores do Tribunal de Contas da União(TCU). Em Teresina a obra está parada desde 2002 quando o TCU identificou problemas no edital de licitação como a ausência de critérios de preços.

Outra obra também terá os recursos suspensos é o de Alagoas, referente à obra de esgotamento sanitário. O Tribunal apontou sobrepreço no processo de contratação e descompasso entre o que estava planejado e o uso de recursos do convênio com o município. *Com informações da Agência Brasil.

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