Corregedor recebe visita do CNJ para tratar da situação carcerária dos presídios no Piauí

O Corregedor Geral do Tribunal de Justiça, Antônio Paes Landim, recebeu na manhã de hoje (22) a visita do Juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano André Losekann, para tratar em especial da situação dos presos provisórios do Piauí, que tem o maior registro em todo o Brasil.

De acordo com o corregedor, em 2012 a média de presos provisórios nos presídios do país era de 33%, enquanto no Piauí o número corresponde a 70%. “O CNJ vem ao Piauí para examinar de perto a questão penitenciária para buscarmos juntos uma solução para a situação dos presos provisórios. Nós vamos realizar mutirões carcerários a fim de que a gente possa identificar o problema e suas causas”, ressaltou Antônio Paes Landim.

O Juiz auxiliar do CNJ disse que o problema em torno dos presos provisórios no Piauí ocorre por questões processuais e de estrutura de pessoal. “Por um lado se deve pela ausência de um número suficiente de magistrados para analisar os processos, há também a necessidade de se ter um número maior de comarcas com servidores”, afirmou Luciano Losekann.

Além disso, Luciano Losekann propõe ainda duas medidas para resolver o problema carcerário no Piauí. Uma delas, direcionada aos detentos provisórios, em que cada juiz deverá ser estimulado a revisar sua decisão para que mantenha ou não a prisão provisória. Quanto aos presos definitivos caberá a um grupo de juízes analisar os processos, a fim de observar a situação de cada detento.

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