Corregedor lança calculadora de penas e comenta processo contra juiz acusado de estupro

O corregedor-geral de Justiça, Francisco Paes Landim, vai lançar nesta sexta-feira (30) a calculadora de penas que, soma automaticamente, por quanto tempo o detento vai permanecer preso.

“Os familiares e os presos vão saber quando, por exemplo, terão direito ao regime semi-aberto e a liberdade. Essa uma forma de dinamizar os fatos”, falou o corregedor.

Francisco Paes Landim falou ainda da superlotação do sistema carcerário do Estado e revelou que a “Casa de Custódia possui 752 presos, quando o limite máximo é de 800”. Ele destacou a necessidade de promover, não campanhas, mas sim, “educação em massa” para que essas atividades alcancem os jovens nos bairros.

Redução da maior idade penal

O corregedor-geral também falou da polêmica discussão sobre a redução da maior idade penal de 18 para 16 anos. Em todo o país, o número de crimes praticados por menores tem aumentado consideravelmente. Francisco Paes Landim revelou ser favorável à questão, inclusive, com a diminuição para 14 anos.

“O menor de idade infrator não tem medo, por isso, sou favorável a redução da maior idade penal para 14 anos. Acredito que nessa idade, eles já têm discernimento para saber o que é certo ou errado”, explicou.

Juiz acusado de estupro

Francisco Paes Landim comentou ainda matéria publicada no GP1 intitulada: “Processo que apura acusação de estupro contra juiz esta parado há mais de 8 anos na Justiça do Piauí” e garantiu que tomou ciência do fato, somente após a publicação do material.

“Tomei ciência do fato, só depois de ter sido veiculado na imprensa. O certo é que esse processo não está na Corregedoria do Estado, Mas, estamos procurando”, informou.