Corregedor Paes Landim lança sistema para melhorar o sistema carcerário do Piauí

O corregedor do Tribunal de Justiça, Desembargador Paes Landim, e o juiz da 1ª Vara Criminal José Vidal, lançaram na manhã desta sexta-feira (30) a calculadora de penas, que tem como objetivo melhorar o sistema carcerário do Piauí.

A calculadora de penas vai se juntar ao sistema Themis Web, onde juízes e servidores do Tribunal de Justiça, terão acesso sobre a situação dos presos que muitas vezes já poderiam conseguir benefícios, como a liberdade, mas que continuam encarcerados.


“O sistema vai mostrar as datas em que os presos serão beneficiados com o regime semi aberto, com a própria liberdade, além de mostrar fatos da vida prisional do detento, que possa implicar na regressão do regime semi aberto, se ele tiver, por exemplo, fugido e aí precisa voltar para o regime fechado. Se também ele participou de um motim e poderia conseguir o regime semi aberto, e assim atrasa a concessão do benefício. Também tem a questão do controle, pois ele pode já ter o direito ao regime aberto e ainda continua preso. Então são várias as vantagens que vamos descobrir no decorrer do tempo”, disse Paes Landim.

O sistema já está funcionando na 2ª Vara Criminal de Teresina e deve ser implantando ainda em outras Varas. Segundo o juiz José Vidal, uma das vantagens do sistema é que não precisa o preso entrar com o processo na justiça solicitando determinado benefício, porque esse sistema lançado já irá avisar ao juiz que determinado preso poderá receber determinado benefício e assim marcar imediatamente a audiência.

“Esse sistema de acompanhamento de penas tem como base a calculadora penal, então ela tira da calculadora as datas prováveis que o apenado vai atingir o tempo necessário para receber qualquer benefício. O sistema faz um relatório e com base nele, a vara já está marcando audiências exatamente para a data que o preso completa o tempo para receber o benefício, ao mesmo tempo a secretaria já está dando vista aos autos do Ministério Público para ele dar o seu parecer e solicitando um relatório carcerário do preso para a secretaria de justiça. Nós já estamos analisando a situação dos apenados, sem ser preciso até mesmo ele pedir. Isso vai permitir que a decisão de benefícios seja feito de imediato, sem a necessidade de tramitação e formulação de pedidos”, disse o juiz José Vidal.


Com esse sistema, o Tribunal de Justiça espera que melhore o sistema carcerário do Piauí que atualmente sobre com o excesso no número de presos em penitenciárias.


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