José Maria Barros
Por ordem do juiz da 10ª zona eleitoral Adelmar de Sousa Martins, o presidente da Câmara Municipal de Picos, Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), foi notificado na manhã desta quinta-feira, 8 de agosto, para dar posse aos suplentes dos vereadores José Luís de Carvalho (PSB) e Diógenes Nunes Medeiros (PPS), cassados por compra de votos.
O ofício com a notificação foi assinado pelo chefe do cartório da 10ª zona eleitoral, Luís Borges de Souza Neto. Porém, como o oficial de justiça não encontrou o presidente da Câmara Hugo Victor, o documento foi recebido pelo secretário da casa João Marcos Rufino do Rego exatamente às 10 horas e dois minutos da quinta-feira, 8.
Além da notificação para dar posse aos suplentes, o juiz encaminhou cópia integral da decisão proferida nos autos dos processos que redundaram na cassação dos mandatos dos vereadores José Luís de Carvalho e Diógenes Nunes Medeiros.
O juiz eleitoral Adelmar Martins não deixa dúvidas de que, publicada a decisão a mesa diretora da Câmara Municipal de Picos deve ser comunicada da sentença para convocar os suplentes das coligações pelas quais foram eleitos os representados, para assumirem os cargos de vereador agora vagos.
“Registro que a presente sentença por ter sido proferida após a campanha eleitoral, deverá ser executada imediatamente, ainda que o candidato interponha recurso, uma vez que aplicável à regra geral do Código Eleitoral, segundo a qual os recursos eleitorais não terão efeitos suspensivos (art. 257, CE)”, encerra sua decisão o juiz Adelmar de Sousa Martins.
Não cumpriu
Apesar de ter conhecimento do teor da sentença e de ter sido notificado oficialmente pela justiça na manhã desta quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Picos Hugo Victor não tinha até a noite de hoje cumprido a decisão. Inclusive, a sessão ordinária prevista para a tarde foi cancelada e há suspeitas de uma manobra da mesa diretora para que os suplentes não tomassem posse.
Suplentes
Em lugar de Diógenes Medeiros assume o primeiro suplente da coligação “Para Picos crescer muito mais”, formada pelos partidos do PPS e PRP, José Joaquim de Carvalho, o Dedé Monteiro (PPS). Nas eleições de 2012 ele obteve 631 votos.
Para a cadeira de José Luís de Carvalho deverá ser convocada a primeira suplente da coligação “Juntos faremos muito mais”, composta pelos partidos do PP/PMN/PSB/PV, professora Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PSB). No pleito passado ela conseguiu 806 votos.
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O ofício com a notificação foi assinado pelo chefe do cartório da 10ª zona eleitoral, Luís Borges de Souza Neto. Porém, como o oficial de justiça não encontrou o presidente da Câmara Hugo Victor, o documento foi recebido pelo secretário da casa João Marcos Rufino do Rego exatamente às 10 horas e dois minutos da quinta-feira, 8.
Imagem: José Maria Barros/ GP1
Apesar de notificado oficialmente pala justiça Huvo victor não deu posse aos suplentes.
Apesar de notificado oficialmente pala justiça Huvo victor não deu posse aos suplentes.Além da notificação para dar posse aos suplentes, o juiz encaminhou cópia integral da decisão proferida nos autos dos processos que redundaram na cassação dos mandatos dos vereadores José Luís de Carvalho e Diógenes Nunes Medeiros.
O juiz eleitoral Adelmar Martins não deixa dúvidas de que, publicada a decisão a mesa diretora da Câmara Municipal de Picos deve ser comunicada da sentença para convocar os suplentes das coligações pelas quais foram eleitos os representados, para assumirem os cargos de vereador agora vagos.
“Registro que a presente sentença por ter sido proferida após a campanha eleitoral, deverá ser executada imediatamente, ainda que o candidato interponha recurso, uma vez que aplicável à regra geral do Código Eleitoral, segundo a qual os recursos eleitorais não terão efeitos suspensivos (art. 257, CE)”, encerra sua decisão o juiz Adelmar de Sousa Martins.
Imagem: Reprodução
Cópia da notificação para dar posse ao suplente de Diógenes Medeiros
Cópia da notificação para dar posse ao suplente de Diógenes MedeirosImagem: Reprodução
Cópia da notificação para empossar suplente de José Luís
Cópia da notificação para empossar suplente de José LuísNão cumpriu
Apesar de ter conhecimento do teor da sentença e de ter sido notificado oficialmente pela justiça na manhã desta quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Picos Hugo Victor não tinha até a noite de hoje cumprido a decisão. Inclusive, a sessão ordinária prevista para a tarde foi cancelada e há suspeitas de uma manobra da mesa diretora para que os suplentes não tomassem posse.
Suplentes
Em lugar de Diógenes Medeiros assume o primeiro suplente da coligação “Para Picos crescer muito mais”, formada pelos partidos do PPS e PRP, José Joaquim de Carvalho, o Dedé Monteiro (PPS). Nas eleições de 2012 ele obteve 631 votos.
Para a cadeira de José Luís de Carvalho deverá ser convocada a primeira suplente da coligação “Juntos faremos muito mais”, composta pelos partidos do PP/PMN/PSB/PV, professora Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PSB). No pleito passado ela conseguiu 806 votos.
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